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26 de Set de 2023
O gabinete terá duração de 180 dias, que pode ser prorrogado.
Por g1 MS - Mato Grosso do Sul
26/09/2023 11h37 Atualizado há 32 minutos
O Ministério dos Povos Indígenas instituiu, nesta terça-feira (26), a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação de violação de direitos dos guarani kaiowá na região Sul de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo acompanhar os conflitos entre fazendeiros e indígenas.
Crianças das comunidades Bororó e Jaguapiru, em Dourados, fizeram vídeo implorando por água e o registro repercutiu nas redes sociais. Indígenas enfrentam a falta de água com recorrência. Na época de seca, entre agosto e setembro, a situação fica mais crítica, de acordo com os moradores da aldeia.
Para acompanhar a situação vivida pelos povos guarani kaiowá, o gabinete terá duração de 180 dias e se reunirá a cada 15 dias, presencialmente ou por videoconferência. De acordo com o decreto, as decisões serão aprovadas por maioria simples e será composto por cinco órgãos:
Gabinete da Ministra
Secretaria Executiva
Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
Conforme o decreto, o grupo vai elaborar um diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região Sul do estado envolvendo o povo guarani kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos.[
O decreto, assinado pelo secretário-executivo no Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, passa a vigorar nesta terça-feira.
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2023/09/26/apos-caso…
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