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23 de Nov de 2015
Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o patrulhamento ostensivo preventivo nas imediações e no interior das aldeias indígenas do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. O MPF requereu o policiamento em outubro após a descoberta de diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, além de prostituição, violência doméstica e consumo de drogas na região. As aldeias do Jaraguá possuem cerca de 850 habitantes.
Ao tomar ciência da ação, a PM adotou providências para que o patrulhamento começasse a ser realizado, independentemente de ordem judicial. Segundo informado pela instituição, a comandante do 49o Batalhão visitou as aldeias Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Itakupé e conversou com os caciques, os quais ressaltaram a importância de o policiamento ser intensificado, especialmente à noite.
"Oportunistas e traficantes adolescentes, que se aproveitam da pouca e deficiente iluminação das vias públicas, estão assediando e aliciando crianças e adolescentes índios, principalmente depois das 19h", afirma o ofício enviado pela Polícia Militar. Os caciques também relataram que alguns jovens já foram assaltados ao irem à noite para o colégio, na Rua Comendador José de Matos.
A via, que dá acesso à terra indígena, bem como a Estrada Turística do Jaraguá, terá o patrulhamento ostensivo intensificado por viaturas do 49o Batalhão no período noturno. Dentro das aldeias, também haverá rondas diárias, de dia e à noite. Além disso, "os Comandos de Grupos de Patrulhas (CGP) farão contatos diários com os caciques, a fim de transmitirem mais sensação de segurança à comunidade indígena, com o objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento cordial, respeitoso e pacífico dos índios das aldeias com a Polícia Militar", acrescenta o documento.
Diante das medidas já apresentadas pela PM, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação, estuda firmar um acordo para que não seja necessário aguardar todo o trâmite processual. Além do policiamento ostensivo, a ação do MPF também requereu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) implante imediatamente uma ferramenta para que as vítimas possam denunciar crimes sexuais de forma rápida, segura e sigilosa. A ação está tramitando na 25ª Vara Cível da capital. Para consultar o processo, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/ e informe o número 0021089-68.2015.4.03.6100.
Leia a íntegra dos documentos enviados pela Polícia Militar.
http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/23-11-15-2013-…
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