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14 de Fev de 2014
MAIS UMA MORTE VIOLENTA EM OLIVENÇA/ILHÉUS/BAHIA (FEVEREIRO/2014) E NOVAS TENTATIVAS DE CRIMINALIZAR O POVO TUPINAMBÁ.
POR ISTO SOLICITAMOS: DEMARCAÇÃO DO T.I. TUPINAMBÁ JÁ! O GOVERNO NÃO PODE ADIAR MAIS ESTA DECISÃO.
A mídia local e parte da nacional, bem como os ruralistas, só fazem aumentar os conflitos em Olivença/Ilhéus/Bahia - Território Indígena Tupinambá. Agora querem colocar em conflito a Comunidade Indígena contra os Trabalhadores Rurais da região, históricos aliados na luta pela terra.
A morte violenta de uma das lideranças dos Trabalhadores Rurais local nesta semana (entre os dias 11 e 12/02/2014) está sendo atribuída pela mídia e ruralistas, antes de qualquer apuração policial, à Comunidade Indígena. Estes setores logo trataram de criminalizar os Tupinambá e dois de seus Caciques pela morte.
Fica evidente que os ruralistas e parte da imprensa querem colocar em conflito os Trabalhadores Rurais e a Comunidade Indígena local.
REPUDIAMOS ESTA ATITUDE DE FORMA ENERGICA E DESEJAMOS A APURAÇÃO DESTE CRIME CONTRA A LIDERANÇA DOS TRABALHADORES RURAIS!
Voltamos a ressaltar que, na nossa opinião, o Povo Tupinambá sempre respeitou a heroica luta dos Trabalhadores Rurais pela terra, bem como de suas organizações como o Movimento dos Sem Terras - MST. Até porque somos também contrários a exploração feita pelos ruralistas e como resultado acabamos perseguidos pelos mesmos, difamados pela mídia e reprimidos pelo estado.
Ao invés de oficializar a demarcação territorial o atual governo e seu Ministro da Justiça propositalmente não homologam o Relatório da FUNAI de 2009 demarcando o Território Tupinambá. Ao contrário, atendendo solicitações do governador do Estado da Bahia, claramente contra a demarcação e favorável aos ruralistas, enviaram nesta semana (fevereiro/2014) o exército para região.
Pensamos que esta atitude irá aumentar o quadro de conflitos. Assim tanto o governo federal, como o estadual e a justiça são co-responsáveis pelo aumento da violência em Olivença.
Pelas notícias que acompanhamos diariamente através da mídia o atual governo e seu Ministro da Justiça, com apoio do govenador da Bahia, desejam sucatear a FUNAI e transferir para o Ministério da Agricultura (histórico aliado da Confederação Nacional da Agricultura - CNA) os estudos e a formulação dos relatórios demarcatórios, produzindo a anulação dos relatórios já feitos e a revisão das terras demarcadas. Junto com esta alteração o governo procura aprovar a PEC 215 (que transfere para o congresso a decisão sobre demarcação), como é o caso da PLP 227, e tornar definitiva a Portaria 303 da Advocacia Geral da União - AGU (que transforma os Territórios Indígenas e verdadeiros Estados de Sítios).
Por estas razões solicitamos o apoio de todos, incluindo dos Trabalhadores Rurais e do Movimento dos Sem Terra - MST, nos seguintes posicionamentos:
- PELA UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E POVOS INDÍGENAS!
- A IMEDIATA OFICIALIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO INDÍGENA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA PELO GOVERNO E JUSTIÇA FEDREAL
- O FIM DAS INJUSTAS "REINTEGRAÇÕES" DE POSSE
- O FIM DA VIOLÊNCIA, PERSEGUIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DO POVO TUPINAMBÁ
- A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 215
- A REVOGAÇÃO DA PLP 227
- A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 DA AGU
- O NÃO SUCATEAMENTO DA FUNAI E ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO
- A DEMARCAÇÃO DE TODOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E GARANTIAS AOS TERRITÓRIOS JÁ DEMARCADOS
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