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29 de Jun de 2023
Apib denuncia violações aos direitos dos povos indígenas em projeto da mineradora Belo Sun, no Xingu
29/06/2023
No relatório "Mina de sangue'', a organização indígena pontua as omissões, ilegalidades e intimidações por parte da mineradora contra os povos originários Volta Grande do Xingu, no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio do departamento jurídico, denuncia uma série de violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun em Volta Grande do Xingu, no estado do Pará. A análise foi publicada no relatório "Mina de sangue - Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun", produzido pela Apib e publicado nesta quinta-feira, 29 de junho.
A empresa pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração, e pretende construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e remover mais de 800 famílias da região, que deverão ser realocadas para o estado de Mato Grosso.
Em seu projeto, Belo Sun prevê o uso constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano, durante um período mínimo de 12 anos. Além da instalação de duas minas a céu aberto, barragem para armazenar rejeitos químicos de mineração, depósito de explosivos, aterro sanitário, estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.
Belo Sun ocupa uma área de 2.000 ha de terras públicas, onde está impedindo o trânsito dos povos originários e tradicionais que viviam e usavam a área para caça, pesca, extrativismo e lazer. Segundo o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada com às comunidades indígenas impactadas, como previsto na Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário, e tem tentado intimidar e silenciar discussões sobre o empreendimento.
"O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários", diz um trecho do relatório.
Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e organizador do relatório, ressalta que Belo Sun também praticou abuso de poder econômico ao adquirir terras em lotes da reforma agrária de maneira ilegal. "Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio", afirma o advogado indígena.
Para a Apib, a construção da mina impactará diretamente pelo menos cinco povos indígenas, incluindo povos em isolamento voluntário, além de vinte e cinco comunidades tradicionais ribeirinhas e aproximadamente quinhentas famílias de assentados da reforma agrária. Esses grupos já sofrem com as consequências da hidrelétrica de Belo Monte, que reduziu drasticamente o nível da água do Rio Xingu e provocou estado de emergência humanitária na região.
"O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente", diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
O relatório "Mina de sangue - Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun" também destaca que, em 2007, o Estado brasileiro reconheceu Volta Grande do Xingu como região importante para a conservação da biodiversidade no país, tendo os povos indígenas papel fundamental na preservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. De acordo com o cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), 29% do território ao redor das Terras Indígenas no Brasil está devastado, enquanto dentro das TIs o desmatamento é de apenas 2%.
"É necessário que o Estado brasileiro faça uma mudança em suas políticas neo-desenvolvimentistas, pois elas têm se mostrado violadoras de Direitos Humanos em especial dos povos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil repudia veementemente o projeto de mineração da Belo Sun, sendo certo que o mesmo beneficiará um pequeno grupo de investidores ao custo da destruição da Floresta Amazônica e condenando os Povos Indígenas e demais comunidades tradicionais da região à miséria", pontua trecho do relatório.
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