Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) - apiboficial.org
24 de Fev de 2026
Vitória dos povos indígenas! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) celebra a revogação do Decreto 12.600/2025, anunciada na segunda-feira (23), após mais de 30 dias de intensa mobilização em defesa dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão é fruto da luta e da resistência de 1.200 parentes, de mais de 14 povos indígenas, que ocuparam a sede da multinacional Cargill, em Santarém (PA), além da pressão política e social construída pelo movimento indígena brasileiro.
Desde o início, a APIB denunciou os impactos do decreto, como a ameaça à segurança alimentar e à integridade ecológica da região, incluindo a previsão de dragagens agressivas e erosão das margens, sem o devido respeito ao direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de boa-fé. Reafirmamos que qualquer medida que impacte os povos indígenas deve respeitar a Constituição Federal e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.
A revogação do Decreto 12.600/2025 é uma conquista coletiva e demonstra que os direitos indígenas não se negociam. Seguiremos vigilantes e mobilizados na defesa dos territórios, dos rios e do futuro dos povos indígenas do Brasil.
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