Apesar da presença do Exército, tensão aumenta no Sul do Pará

Apesar da presença do Exército, tensão aumenta no Sul do Pará

Soraya Aggege

Apesar da presença de dois mil soldados do Exército e da Polícia Federal no Pará, vários pistoleiros começaram a cercar ontem cerca de cem famílias de sem-terra que ocupam a Fazenda Araiaporã, em Redenção, no Sul do Pará. O alerta chegou ontem à tarde ao Incra e à Ouvidoria Agrária Nacional, que pediram o deslocamento de uma equipe da PF para a região. A tensão aumentou no Sul e Sudeste do estado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Xinguara.

"A situação se torna explosiva. Vários pistoleiros estão chegando à área. Os sem-terra estão cercados e ameaçados, não podendo mais sair e a qualquer hora pode estourar um conflito violento", diz uma mensagem enviada pela irmã Maria Madalena dos Santos, da CPT em Xinguara, para o ouvidor, José Gersino de Sousa Filho.

Morte de frei vale R$ 100 mil

O frei francês Henry des Roziers, advogado da CPT em Xinguara, que encabeça a lista de religiosos marcados para morrer no estado, pediu ajuda ao governo para que sejam protegidas as cem famílias de sem-terra e os líderes mais ameaçados em Rondon do Pará e Altamira.

- Estão chegando mais pistoleiros, e as famílias estão lá, completamente desprotegidas e muito desiludidas. O Incra fez muitas promessas e não cumpriu nenhuma. Isso aumentou muito a tensão - disse Frei Henry.

Uma tabela de preços da pistolagem, que circula no Pará, mostra que a vida de Frei Henry vale R$ 100 mil, o dobro do que teria custado a execução da irmã Dorothy Stang.

- Eu não me sinto especialmente ameaçado. O pior são as famílias e os líderes, em Rondon do Pará e Altamira. A situação deles, sim, é mais explosiva. Os fazendeiros que denunciamos aqui estão soltos e impunes. Isto é perigoso demais. Mas não vamos parar de viver por medo da morte. Pode acontecer comigo o que aconteceu com Dorothy, mas há pessoas mais ameaçadas - disse o frei.

Segundo Frei Henry, a responsabilidade por uma eventual tragédia é do Incra, que não fez reforma agrária. A assessoria do órgão informou que aguarda análises mais conclusivas sobre a grilagem para desapropriar as terras e que pediu ontem à tarde o deslocamento da PF para a região de Redenção.

Impunidade ajuda mandantes

Além da fazenda, que está ocupada desde o dia 9, há outros focos de conflito na região. Em Conceição do Araguaia, há uma ocupação com 200 famílias na chácara Sossego do Papai. Segundo frei Henry, a qualquer momento as famílias podem ser despejadas e reagir. Ontem houve também um bloqueio da estrada que liga Conceição do Araguaia a Redenção.

- Estão todos muito revoltados com o Incra. Essas famílias passaram dois anos acampadas em estradas, antes de ocupar áreas que o Incra diz serem griladas - explica frei Henry.

Mas o que mais revolta o religioso é a impunidade, principalmente dos mandantes. Adilson Carvalho Laranjeira, ex-prefeito de Rio Maria, e o fazendeiro Vanturi Gonçalves de Paula foram condenados a quase 20 anos de prisão pela morte do sindicalista João Canuto, em 1985. Até hoje, estão soltos, graças a recursos judiciais.

Entidades pedem ação contra violência

Evandro Éboli e Soraya Aggege

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Sindicatos de trabalhadores rurais do Pará, parlamentares do estado e representantes de entidades civis entregam hoje ao governo um pacote de reivindicações para tentar acabar com a violência na região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang. No encontro que terá com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o grupo entregará uma lista com 30 nomes de fazendeiros que contratam pistoleiros. A lista está sob sigilo para não atrapalhar a investigação.

Ontem, líderes do MST e da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri), responsáveis pela maior parte dos acampamentos e das ocupações de sem-terra no Pará, afirmaram que o governo terá uma trégua até o início de março. Depois disso, caso não sejam feitas desapropriações de fazendas griladas, eles darão início a uma onda de invasões.

- Promoveremos uma onda de ocupações para pressionar mais - afirmou Manoel Sarmento, secretário de Política Agrária da Fetagri, que tem 20 mil famílias acampadas no Pará.

Desde o assassinato de Dorothy, seguido da morte de outros líderes, as duas organizações têm feito uma demonstração de força em diversas cidades do Pará, ocupando sedes do Incra, e bloqueando estradas. Na sede de Belém, os sem-terra armaram barracas em todo o terreno e dizem que só sairão após a desapropriação de áreas ocupadas pelo movimento no Pará.

- Há uma guerra civil rural aqui, mas não deram ouvidos sequer à irmã Dorothy. É possível que a gente reaja com uma grande onda de ocupações, em breve - disse Alcenir Monteiro, da coordenação estadual do MST.

Fazendeiros ameaçam colonos, diz deputado

Segundo o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), cuja base eleitoral é a região de Anapu, os fazendeiros, a maior parte grileiros, vêm ameaçando agricultores e posseiros no oeste do Pará. O grupo que está em Brasília pedirá ao governo que mantenha o Exército e a Polícia Federal na região durante o ano todo. O grupo também vai pedir a instalação de mais uma superintendência do Incra, em Altamira.

Ontem, o governo federal, em parceria com o do Pará, começou a fazer uma triagem na lista de 65 pessoas ameaçadas de morte, elaborada pela Fetagri, para oferecer a adesão ao Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, lançado no estado uma semana antes da morte da missionária. Mais recente e menos rigoroso do que o programa de proteção convencional, o novo projeto está sendo implantado no Pará, no Espírito Santo e em São Paulo. As testemunhas do assassinato da irmã, entretanto, devem ser incluídas no programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas.

- Os representantes do grupo de trabalho responsável pela implantação do programa vão à região de conflito para identificar os ameaçados. Já recebemos listas da Fetagri, do MST e de deputados. Mas é preciso fazer a triagem. Alguns dizem: 'O assentamento está ameaçado'. Não é possível que todo o assentamento esteja ameaçado. A PF também vai ajudar na triagem - explica o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano.

Corte de madeira no Pará pode ser proibido por 1 ano

A proibição de corte de madeira na região próxima ao local da morte da freira Dorothy Stang poderá vigorar por até um ano. A medida provisória publicada ontem no Diário Oficial, parte do pacote anunciado semana passada pelo governo, proíbe a exploração de madeira em terras da União na margem esquerda da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no Pará, num total de oito milhões de hectares.

A proibição vale por seis meses, mas o governo pode prorrogá-la por mais seis meses, de acordo com a MP 239. A "limitação administrativa provisória" é o instrumento legal criado pela MP e serve de base jurídica para proibir a exploração de madeira na região.

Procurador alertou para crime organizado no PA
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Não foi por falta de aviso que o Ministério da Justiça e o governo do Pará deixaram de adotar medidas que pudessem inibir crimes como o assassinato da missionária Dorothy Stang, no último dia 12. Em setembro de 2003, o procurador da República Mário Lúcio de Avelar elaborou um relatório sobre o avanço do crime organizado e da grilagem de terras públicas no Pará, especialmente entre Altamira e São Félix do Xingu, a Terra do Meio.

O documento foi encaminhado à Polícia Federal e ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Avelar explica como fazendeiros, madeireiros e pistoleiros se juntaram para invadir terras públicas, explorar madeiras nobres e, em muitos casos, matar os adversários.

O documento aponta o envolvimento de servidores do Incra, do Ibama, do Banco da Amazônia (Basa) e do Instituto da Terra do Pará (Iterpa) com falsificação de documentos e a concessão de financiamentos suspeitos que facilitavam a ação dos grileiros. O procurador cita o nome de mais de 20 pessoas, indica quais são os crimes que cada uma cometeu e, em alguns casos, fornece números de telefone e os endereços onde elas poderiam ser encontradas.

"O pistoleiro substituiu o policial", diz Avelar

"A região de São Félix do Xingu e Altamira encontra-se dominada pela presença ativa do crime organizado", informou o procurador. Segundo ele, na ausência do Estado, os fazendeiros invadiam terras e contratavam pistoleiros, inclusive policiais, para assegurar privilégios e até mesmo matar os inimigos. "O pistoleiro substituiu o policial, isto quando policial não virou pistoleiro ou os dois não trabalham juntos", diz Avelar.

O procurador sustenta ainda que, encorajados pela impunidade e pela facilidade da prática de todo tipo de crime, os fazendeiros e madeireiros estavam invadindo até mesmo terras indígenas. Alguns destes fazendeiros chegaram até ser beneficiados com financiamento públicos.

O Globo, 22/02/2005, O País, p. 4