O Globo, Rio, p.24
19 de Nov de 2005
APA na Barra pode ser tombada temporariamente
Possibilidade foi levantada por autor de projeto em audiência
Após ser alvo de críticas, a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) começou a recuar em relação ao projeto de lei, já aprovado pelos deputados, que tomba a Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi. Em audiência pública realizada anteontem com moradores da Barra, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou que poderá haver apenas tombamento temporário da área. O projeto está com a governadora Rosinha Garotinho, que tem ainda duas semanas para decidir se veta ou sanciona a proposta.
O projeto surgiu na Alerj após a Câmara de Vereadores aprovar novas regras urbanísticas para a APA, permitindo a construção de eco-resorts no local. A intenção era impedir a especulação imobiliária na área. De acordo com Paulo Ramos, autor da idéia de tombamento, mesmo quem se manifestou contrário à proibição de se construir na APA quer regras mais claras sobre os limites urbanísticos.
Compreendo os argumentos contrários, mas estou convencido de que o tombamento é a melhor opção a curto prazo para que comunidade, governo e empresários possam, de forma consensual e não arbitrária, resolver qual é a melhor opção para a preservação da APA de Marapendi disse Ramos.
Câmara Comunitária da Barra teme invasões
O representante do Movimento em Defesa das APAs, Marcelo Morel, lembrou que a audiência pública foi a primeira iniciativa para uma discussão entre autoridades, técnicos, empresários e moradores. Para ele, embora haja divergências quanto ao tombamento ou não da APA, os moradores querem a preservação ambiental e um conselho gestor para Marapendi.
Segundo o presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, o tombamento aumentará o risco de invasões. Já o biólogo Mário Moscatelli propôs a retirada do projeto aprovado na Alerj e a criação de um cronograma de discussões com a população.
José Leão, proprietário de lotes dentro da APA de Marapendi, é contra o tombamento. Para ele, o futuro da Barra da Tijuca está no investimento no turismo:
O que estamos propondo é a construção legal argumentou.
O deputado Paulo Ramos informou que vai marcar outros encontros para discutir o tombamento da APA de Marapendi. Para ele, o processo de ocupação tem sido sinônimo de degradação e é preciso que qualquer edificação venha depois da implantação da rede de saneamento básico.
O Globo, 19/11/2005, p. 24
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