O Progresso
11 de Mar de 2005
estão morrendo por desnutrição nas aldeias de Mato Grosso do Sul. A
Folha de São Paulo - o mais influente jornal do país - publicou uma
ampla reportagem ontem mostrando que apenas 5% do orçamento total da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram gastos com atividade
médica e alimentos destinados as nações indígenas em 2004.
É isto mesmo! De cada R$ 100 que entram nos cofres da Funasa, apenas
R$ 5 são destinados para programas de combate à fome e saúde nas
aldeias de todo o Brasil. Os 95% que sobram são usados para cobrir
gastos com folha de pagamento, hotelaria, decoração e autopeças. Os
dados estarrecedores revelados pela Folha ontem foram divulgados
pelo próprio governo através do Sistema Integrado de Administração
Financeira da União, o Siafi.
Na inversão total de prioridades, a Funasa gastou no ano passado R$
5,269 milhões com combustíveis e mecânica, valor 53% maior que o
gasto com alimentos. Ao mesmo tempo em a Funasa não consegue atender
os índios, o Ministério da Saúde não sabe como foram empregados os
R$ 86,6 milhões que as entidades conveniadas e prefeituras receberam
no ano passado para atuar na saúde indígena. Da mesma forma, a
Funasa não tem fiscalizado os gastos de R$ 145 milhões do Programa
de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Deve ser por isto, que o
ministro da Saúde, Humberto Costa teve a indelicadeza de classificar
como normais as mortes de crianças indígenas por desnutrição. O
ministro não deve conhecer a realidade dos povos indígenas, tampouco
deve saber como funciona a autarquia que deveria garantir
assistência de saúde nas aldeias.
Com certeza, o ministro da Saúde desconhece que no orçamento da
Funasa estão previstos gastos de R$ 7,4 milhões com atividades de
saúde enquanto para uniformes e serviços domésticos da mesma Funasa
o orçamento é de R$ 26,1 milhões. Vai entender. Crianças morrem de
fome e a Fundação Nacional da Saúde reserva quase R$ 26 milhões para
uniformes e serviços de manutenção. Seria cômico, se não fosse tão
trágico.
No ano passado, a Funasa gastou R$ 513.686 mil com serviços
hospitalares, odontológicos, químicos e laboratoriais para os
índios, enquanto com viagens dos diretores da fundação os gastos
somaram R$ 1.601 milhão, além de outros R$ 765.186,19 reservados
para hospedagens com diárias que chegaram a R$ 7.954,80 no Magna
Praia Hotel, em Fortaleza.
Se a situação na Funasa é vexatória, na Funai não é diferente. Dos
R$ 192,6 milhões do orçamento da Fundação Nacional do Índio no ano
passado, R$ 144,9 milhões foram usados para cobrir despesas com
pessoal, ou seja, 75,23% de todo dinheiro que entra nos cofres da
Funai foram para outros setores, enquanto os índios sofrem com a
total falta de assistência. A atividade fim, ou seja, aquela para a
qual a Funai foi criada como o fomento às atividades produtivas em
aldeias, ficou com apenas 24,77% dos recursos previstos no orçamento
de 2004. No ano passado, de cada três milhões gastos pela Fundação
Nacional do Índio apenas R$ 1 milhão chegou às aldeias brasileiras.
Enquanto isto, a sociedade segue se mobiliando para socorrer os
povos indígenas. Em Dourados, por exemplo, a desnutrição nas aldeias
acabou desencadeando a campanha liderada por O PROGRESSO e site
DOURADOSAGORA, que culminou com a arrecadação de mais de uma
tonelada de alimentos que foram doados à Missão Evangélica Caiuá.
Diante da incapacidade do governo de gerenciar o dinheiro público e
fazer com que os recursos cheguem, de fato, aos povos indígenas,
cabe à sociedade seguir com a lição de solidariedade e fraternidade.
Quem sabe um dia, os organismos governamentais consigam cumprir a
obrigação de atender os povos indígenas. Quem sabe!
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