OESP, Vida, p. A19
09 de Mai de 2008
Anúncio tem poucas novidades, dizem ONGs
Cristina Amorim
Ambientalistas acompanharam com preocupação o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), ontem em Brasília. Além de trazer poucas novidades em relação ao plano original, as existentes ficaram de fora da apresentação formal e foram apenas citadas na coletiva de imprensa que se seguiu ao evento.
A principal novidade, o penhor florestal, não entrou na fala do governo como medida fechada, mas como intenção, sem detalhamento. A falta foi sentida porque representantes de ONGs tiveram uma reunião anteontem à tarde com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, em que conheceram o teor do que deveria ser apresentado - antes de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentar seu plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O penhor florestal é uma demanda antiga. Hoje, o proprietário rural coloca sua produção como garantia de crédito, nunca a floresta", explica Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental. "O fato de não ter sido apresentado é preocupante. Veremos o que será publicado (no Diário Oficial da União)." Para Marcelo Marquesini, do Greenpeace, "não ficou claro o que o governo quer".
Em relação ao que foi dito por Lula, Adriana não vê grandes avanços. "O presidente disse que a Amazônia precisa ser incorporada ao discurso. Na verdade, a sustentabilidade é que precisa ser incorporada à prática."
Medidas já em vigor
Recadastramento: Nos 36 municípios com maiores taxas de desmatamento, as terras serão recadastradas pelo Incra
Crédito: Bancos oficiais ficam proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta
Portaria: São identificadas 80 mil propriedades rurais nos 36 municípios que mais desmataram na região
Arrastão policial: Polícia Federal envia para locais estratégicos centenas de policiais
Critérios: Fica mais exigente a concessão de crédito rural para financiar o agronegócio, dos grandes produtores, e aos pequenos agricultores dos assentamentos rurais
Embargo: Propriedades de terra que tiveram áreas
desmatadas ilegalmente serão impedidas de realizar qualquer tipo de atividade econômica
OESP, 09/05/2008, Vida, p. A19
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