ANP multou Chevron em R$ 31 milhões

ANP multou Chevron em R$ 31 milhões
Agência autuou empresa por vazamento no campo de Frade

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou ontem que a petrolífera Chevron foi multada em R$ 31 milhões, devido ao vazamento de petróleo ocorrido no campo de Frade, no ano passado. Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, disse que a empresa foi autuada por 24 infrações ocorridas durante a perfuração de um poço no campo. A agência ainda analisa o abandono do poço, o que poderá redundar em nova multa. Apesar disso, Magda anunciou também que a ANP entrou com recurso na corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início da noite de ontem, pedindo que a Justiça libere Chevron e Transocean de operarem no Brasil. Ela mostra preocupação com o fato de a Transocean operar dez das 78 sondas marítimas no país.
Empresa poderá recorrer
A Chevron enfrentou dois vazamentos em Frade. A Transocean era a empresa contratada pela petroleira para perfuração de poços. O primeiro acidente foi em novembro do ano passado; e o segundo, em março. A estimativa é que tenham vazado 2.400 barris no ano passado. Atualmente, segundo Magda, ainda vazam 20 litros de óleo por dia em Frade.
- Caso a proibição da Transocean de operar no Brasil continue, haverá danos ao país, em geral. A Transocean tem sonda no campo de Lula (pré-sal). Tirar a sonda de lá é reduzir a produção e pagar menos royalties e participações especiais. Hoje, muitos países estão iniciando atividades em águas ultraprofundas. Se essas sondas saírem do Brasil, elas não voltam. A Chevron, por exemplo, ainda recolhe os resíduos de óleo que saem de Frade. É a Chevron que tem a responsabilidade de coletar isso. Se ela não poder operar no país, também não consegue coletar. Há ainda uma outra infração, cujo limite é R$ 2 milhões - explicou Magda, lembrando que a Chevron foi notificada das multas na semana passada, e que a companhia poderá recorrer administrativamente.

O Globo, 18/09/2012, Economia, p. 28