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30 de Mar de 2009
A Anistia Internacional (AI) enviou para Governo Brasileiro uma carta manifestando sua preocupação com os Guarani Kaiowá que vivem na comunidade indígena Passo Piraju, em Dourados, Mato Grosso do Sul. A organização destacou a situação dos indígenas que estão presos no presídio Harry Amorim de Dourados.
"Em nome de Anistia Internacional, expressamos nossa preocupação por Carlito de Oliveira, Nilson Duarte, Estevão Duarte e Plácida de Oliveira, que estão detidos depois de serem presos durante um assalto policial 12 de fevereiro, e pelos moradores de Passo Piraju. Anistia Internacional acredita que estão em risco de sofrer tortura ou mau trato na prisão", assinala o documento.
A entidade pede que as autoridades federais e estaduais tomem as medidas necessárias para garantir segurança aos indígenas presos. Também solicita que sejam investigadas as denúncias sobre o uso excessivo da força e as ameaças e intimidação que sofreram os indígenas nas mãos da policia; e que os responsáveis por estes atos compareçam à justiça.
O organismo internacional também solicitou que o Governo Federal aumente seus esforços no processo de identificação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, com o fim de garantir o direito a terra, tranqüilidade e segurança para os Kaiowa-Guarani.
As cartas da Anistia foram enviadas ao Ministro da Justiça, Tarso Genro; ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; ao embaixador de Brasil em Chile (pais sede da AI), Mario Valalva, e para o Secretário de Segurança Publica do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini.
Além de Anistia Internacional, uma grande quantidade de organismo de direitos humanos nacionais e internacionais, solidários com os povos indígenas, enviaram cartas de apoio para a comunidade Passo Piraju e pediram ações imediatas às autoridades brasileiras para garantir justiça e respeito aos direitos humanos da população indígena.
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