O Globo, O PaÍs, p. 10
31 de Mar de 2005
Anistia Internacional condena política para índios
No mesmo dia em que a Anistia Internacional divulgou relatório criticando a política do governo brasileiro para os povos indígenas, foi confirmada ontem em Mato Grosso do Sul a morte da 15 criança indígena vitimada pela fome e pela desnutrição nas aldeias de Dourados. Alex Portilho Duarte, de 9 meses, foi internado com desnutrição grave em Dourados há mais de 40 dias, só que o quadro clínico dele piorou e há três semanas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) decidiu continuar o tratamento na Santa Casa na capital de Mato Grosso do Sul. Alex ficou na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Campo Grande, mas não resistiu e morreu no sábado.
Anistia critica falta de coerência do governo
As más condições de vida dos índios são um dos itens do relatório da Anistia. A organização acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não ter coerência entre as promessas da campanha eleitoral e o que, de fato, o atual governo fez para resolver os problemas da população indígena. O documento diz que há corrupção na Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não relaciona os supostos casos de desvios.
- Sem terra, índio algum tem dignidade - analisa Damiam Platt, chefe da equipe responsável por campanhas da Anistia para o Brasil, em entrevista ao GLOBO por telefone, de Londres.
Para ele, ao não definir uma política para o setor, o governo Lula está "exacerbando erros e omissões" dos governos anteriores. E mais: "frustra as altas expectativas criadas a partir do que foi declarado em compromissos eleitorais e em obrigações internacionais".
O relatório da Anistia Internacional, de 32 páginas e intitulado "Estrangeiros em Nosso Próprio País: Povos Indígenas do Brasil", aponta o aumento da violência contra os índios. Em 2003, segundo o documento, foram 23 assassinatos de índios, a maior parte em disputas por terra. No ano anterior, 15 índios teriam sido mortos também em disputas em regiões indígenas.
A Anistia Internacional critica também a demora para a demarcação de terras. Dos 580 territórios indígenas oficialmente reconhecidos no Brasil, 340 foram homologados, enquanto 139 aguardam por identificação, o primeiro estágio do processo. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou que a demarcação plena e as homologações pendentes estariam completas até o fim de 2006.
A Funai é apontada pela Anistia Internacional como um órgão acometido por "corrupção, falta de verbas e problemas internos". O relatório lembra que, à época da divulgação do documento "Compromissos com os Povos Indígenas", Lula fez severas críticas à Funai.
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse ter percebido um "viés político" no relatório da Anistia Internacional. Segundo ele, a Anistia está atendendo a entidades indigenistas que "repetem o mesmo discurso há anos". Ele contesta as informações de que a falta de investimentos estaria levando a população indígena à extinção.
- Nos últimos 50 anos o número de índios no país passou de entre 100 mil e 120 mil para 430 mil, um aumento médio de 3,5% ao ano - disse ele.
O Globo, 31/03/2005, O PaÍs, p. 10
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