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Anistia diz que governo não cumpriu promessas de 2002 e que repete erros

FSP, Brasil, p. A7
30 de Mar de 2005

Anistia diz que governo não cumpriu promessas de 2002 e que repete erros
Relatório critica situação de índios no país

Relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos povos indígenas no Brasil acusa o governo Luiz Inácio Lula da Silva de não cumprir promessas de campanha sobre a questão indígena e de repetir erros de administrações anteriores. O documento, que será divulgado hoje, critica ainda a Funai (Fundação Nacional do Índio) pela lentidão em processos de transferência de terras.
A Anistia reproduz trecho de documento da campanha de 2002 de Lula -"Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil"-, no qual o petista lista como prioridade implantar, ao ser eleito, uma "clara, democrática, objetiva e coerente" política para questões indígenas. "Apesar das promessas e do forte apoio dos povos indígenas do Brasil durante a campanha eleitoral, mais da metade da gestão se passou e ainda não há sinal de que o governo federal tenha desenvolvido uma estratégia coerente", diz o relatório.
E a Anistia concluiu: "A administração atual está repetindo e exacerbando erros e omissões de governos anteriores".
Em seu relatório de 32 páginas, a entidade afirma ter identificado no país diversas áreas onde os direitos humanos dos índios não são respeitados. "Em 2005, índios continuam sendo vítimas de ataques, assassinatos e outras formas de violência e discriminação", diz o texto. Para a Anistia, a disputa de terra é o principal problema que cerca os povos indígenas.
"Durante centenas de anos, os índios brasileiros têm sido violentamente expulsos de suas terras por aqueles que procuram obter riquezas delas." Entre os interessados estão, segundo o relatório, aqueles que querem negociar fontes naturais, fazendeiros, proprietários de terras e até "militares, que alegam interesses de segurança nacional" para ocupar as áreas.
Ao concluir o relatório, a Anistia afirma ser "essencial" que o governo federal cumpra as suas promessas eleitorais de 2002.
Funai
Sobre a Funai, o documento diz que o órgão sofre com "falta de verba", "corrupção" e "problemas internos". Por tudo isso, diz a Anistia, o processo de transferência de terra tem se mostrado "dolorosamente lento, durando anos, quando não décadas".
A Funai informou ontem que só iria se manifestar depois de o relatório se tornar público. O documento estava embargado até as 21h de ontem. Até o fechamento desta edição, o órgão não comentou o texto. Segundo o relatório, a Funai nunca respondeu uma carta da Anistia sobre o tema, enviada em setembro do ano passado.
Como forma de exemplificar a situação dos índios, a Anistia incluiu no relatório casos de grande repercussão no país, como o conflito entre cintas-largas e garimpeiros ocorrido no ano passado em Rondônia e a morte de crianças por desnutrição entre os guaranis-caiuás, em Mato Grosso do Sul. (Michele Oliveira)

FSP, 30/03/2005, Brasil, p. A7

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