Anistia denuncia governo Lula

Anistia denuncia governo Lula
Relatório a ser divulgado hoje em Londres critica as violações aos direitos dos índios brasileiros. E diz que "apesar das promessas", não há sinais de que administração tenha estratégia para resolver problema

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Estrangeiros em seu próprio país. Desta forma, a Anistia Internacional, movimento que trabalha em defesa dos direitos humanos, define os índios brasileiros em relatório que será lançado hoje em Londres, na Inglaterra. Em 34 páginas, a organização não poupa críticas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva por conta das políticas voltadas aos povos indígenas no Brasil. E denuncia casos de violência e discriminação contra as comunidades silvícolas. "Em 2005, os índios brasileiros encaram um futuro incerto. Os avanços consideráveis garantidos pela Constituição de 1988 correm risco de se perderem", diz o documento.
No relatório, o movimento aponta a impunidade como principal razão de os povos indígenas continuarem sendo vítimas de assassinatos e violação de seus direitos. Segundo a Anistia Internacional, a política de demarcação de terras sempre foi falha, assim como a proteção da Polícia Federal aos territórios indígenas. "O fracasso na punição daqueles que atacaram e mataram no passado serviu de base para a violência que ocorre no presente", acusa a organização não-governamental, fundada em 1961 na Inglaterra.
Grandes fazendeiros, grileiros, mineradores e até forças militares, sob a desculpa de defender os interesses da segurança nacional, são citados no relatório como os maiores inimigos dos povos indígenas brasileiros. A Anistia afirma que o lobby político e econômico desses grupos é um entrave à demarcação dos territórios dos índios e um incentivo à expulsão dos povos.
Promessas do PT
A Anistia Internacional é dura com o governo petista. O documento lembra que a eleição de Lula em 2002 foi vista com entusiasmo pelos movimentos indígenas, que receberam do então candidato um manifesto em seu favor. O documento reconhecia os grandes erros do passado e traçava estratégias objetivas para garantir os direitos dos índios. "As políticas indigenistas das últimas décadas necessitam de profundas e substanciais mudanças a fim de responder às necessidades dos povos indígenas e do povo brasileiro como um todo, construindo uma imagem de dignidade e respeito à pluralidade étnica e aos direitos humanos no país", dizia o manifesto do então candidato do PT.
O documento também prometia que uma "clara, democrática, objetiva e coerente política indigenista" seria prioridade, caso Lula fosse eleito. Por conta disso, o relatório da Anistia aponta a inconsistência da política indigenista implementada. "Apesar das promessas e do grande apoio recebido pelos povos indígenas durante a campanha, não há sinais de que o governo federal desenvolveu um estratégia coerente para resolver os muitos problemas enfrentados pelos índios brasilieros", aponta o relatório da Anistia Internacional. Segundo o documento, a administração atual repete e até aumenta os erros e omissões dos governos passados, e está decepcionando os que acreditavam nas mudanças anunciadas.
A Anistia aponta que em 2003 houve crescimento na violência contra os índios, citando o caso dos índios Cinta-Larga, em Rondônia. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Igreja Católica que defende os povos indígenas, registrou 23 assassinatos de índios até 2004.
A organização faz uma série de recomendações ao governo brasileiro, incluindo a implantação de um conselho superior de política indigenista, responsável por promover e coordenar políticas voltadas aos povos indígenas. Também pede a criação de um novo estatuto que elimine obstáculos políticos, legais, ideológicos e burocráticos na demarcação das terras. Dos 580 territórios, 139 ainda esperam ser identificados pelo governo, primeiro passo no processo de demarcação.

ONU critica reforma agrária do PT
As políticas de reforma agrária e habitação promovidas pelo governo Lula foram criticadas ontem pela Organização das Nações Unidas em Genebra. A ONU adverte que, em vez de aprovar novas leis, o país deveria colocar em prática ações que resolvessem o problema efetivamente. O relator das Nações Unidas para a moradia, Miloon Khotari, apresentou sua avaliação sobre o país à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Segundo ele, o número de pessoas que não têm onde morar está aumentando e o ritmo da reforma agrária anda muito lento.
"Apesar da vontade política do governo de lidar com as necessidades da população, o déficit de moradia é grave", apontou Khotari. O relator, que esteve no Brasil em junho passado, afirmou que o déficit de residências chega a sete milhões de casas, e um terço das habitações não têm sistema adequado de saneamento. Ele também não poupou críticas aos governos municipais. "Apenas metade das cidades têm políticas de moradia."
Quanto à reforma agrária, Khotari recomendou que o governo comece a elaborar uma "política nacional para a regulamentação das ocupações de terra". E alertou: "Dado o alto nível de pobreza e de falta de posse de terras no país, fica claro que a ocupação da terra vai continuar".
Na avaliação do relator, "a reforma agrária no Brasil não alcançou os objetivos de garantir moradia digna". O governo, de acordo com o relatório, ainda deve ampliar os recursos destinados aos programas de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. "Com isso, estaria ajudando os municípios a executarem seus programas de regularização de terras."
O relator propôs criar uma comissão para mediar conflitos agrários. O governo insistiu em que está distribuindo terras e, até o fim de 2006, 530 mil pessoas vão ser beneficiadas. Para o Khotari, o pacote do FMI e a políticas econômica "auto-impostas" afetaram a capacidade do governo de abordar as condições de moradia.

CB, 30/03/2005, Brasil, p. 26