Anistia denuncia exploração indígena e trabalho escravo

Diplomatas brasileiros temem que a acusação da Anistia Internacional de abusos contra os direitos humanos no setor canavieiro motivem exigências sociais para importar biocombustíveis no futuro. A atividade também envolve conflitos de terras

A organização Anistia Internacional acusa o setor canavieiro no Brasil de abusos contra os direitos humanos e de estar usando trabalho forçado, principalmente dos indígenas que vivem na pobreza. As acusações fazem parte do relatório anual da entidade britânica, divulgado ontem, em Genebra, que lista as piores situações de desrespeito aos direitos humanos no mundo.

Diplomatas brasileiros no exterior já temem que a acusação da Anistia ajude a inflar ainda mais as reações na Europa contra o etanol brasileiro e a União Européia (UE) não descarta criar exigências sociais para importar biocombustíveis no futuro. "Muitos indígenas estão sendo forçados a trabalhar em canaviais por falta de opção e em situações análogas à escravidão", alertou Tim Cahill.

Ele é especialista da entidade para temas relacionados ao Brasil e aponta que a prática é uma violação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo ele, ainda há o problema da expansão da cana sobre terras indígenas. De acordo com a Anistia, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram, em março, 288 pessoas submetidas a trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no Estado.

"No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro-Oeste Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres em uma fazenda no município de Brasilândia, também em Mato Grosso do Sul", afirmou o documento.

Medidas
A entidade reconhece que o governo adotou algumas medidas para melhorar as condições de trabalho no setor canavieiro. A crítica é apenas mais uma na lista de ataques que o etanol está sofrendo. O biocombustível é acusado de não gerar tantos benefícios ao meio ambiente como se previa, de gerar alta nos preços de alimentos e de promover o trabalho forçado. Para reverter as críticas, o governo instruiu todas suas embaixadas no mundo para que mostrem, com dados, a realidade do setor.

Mesmo assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) enviará ao Brasil seu relator especial para o Direito à Alimentação, Olivier de Shutter, a fim de investigar se de fato o etanol não é responsável pela alta nos preços dos alimentos no mundo. O relator confirmou que a viagem está sendo planejada, mas ainda não conta com uma data fixa. O relator visitaria usinas, entidades de pesquisa, membros do governo e entidades de trabalhadores rurais.

Para a entidade, a expansão de monoculturas, a extração ilegal de madeiras e a mineração, além de projetos de infra-estrutura, foram os principais motivos dos conflitos por terras no País em 2007. A Anistia alerta para os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que mostram que, de janeiro a setembro de 2007, o aumento de expulsões de terras foi significativo. No total, 2,5 mil famílias em todo o Brasil foram expulsas. (das agências de notícias)

E-Mais

A Anistia Internacional pediu aos governos do mundo que rejeitem as políticas "míopes" que transformaram o mundo em um "lugar mais perigoso e dividido" e que peçam desculpas por "60 anos de fracasso nos direitos humanos".

O relatório destaca que, 60 anos depois da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, persiste um abismo entre as promessas contidas no documento e a realidade.

"Pelo menos em 81 países ainda são infligidas torturas ou maus-tratos às pessoas, pelo menos em 54 elas são submetidas a julgamento sem as garantias devidas, e em pelo menos 77 não têm permissão para falar com liberdade", denunciou a organização.