Aneel quer mais controle

Aneel quer mais controle
Agência reguladora do setor de energia prepara novas regras para a gestão dos reservatórios que vão ajudar na conservação dos rios

Foco de problemas freqüentes e motivo de atrito entre investidores e ambientalistas,as regras para a administração da água das usinas hidrelétricas vão mudar no próximo ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está preparando novas normas sobre o assunto, que devem melhorar o controle sobre os reservatórios formados pelas barragens, contribuindo com a conservação dos rios que os alimentam
As empresas controladoras das usinas, que respondem por mais de 90% da geração de energia do país, deverão criar planos de gestão das bacias hidrográficas que alimentam seus reservatórios. A Aneel está na fase final de criação de um Plano de Gestão Sócio-Patrimonial dos Reservatórios, que trará diretrizes para a implantação de programas de administração do nível de água nos reservatórios e ampliar a parceria entre empresas, estados e municípios na preservação dos rios.
O controle do nível de água nas usinas já é obrigação dos concessionários prevista nos contratos. Mas hoje não existe uma padronização das exigências, o que deixa os empresários livres para interpretá-las como lhe convém. Com o novo plano, as usinas deverão seguir regras comuns para manter o fluxo e a vazão da água que passa por suas turbinas. O projeto de regulamentação da Aneel também ajudará na construção de um diagnóstico sócio-ambiental das bacias hidrográficas.
A disputa sobre o uso sustentável da água é um dos focos de discussão mais ativos no momento no setor. Além da geração de energia, a água é importante para o transporte, irrigação e consumo humano. A superintendente de
Concessões e Autorizações de Geração da Aneel, Rosângela Lago, confirmou que um projeto piloto em São Paulo está sendo usado na definição das novas diretrizes. Até o fim deste ano, estaremos concluindo o balanço da experiência. A partir do resultado. Definiremos as regras que serão divulgadas no próximo ano", explica.
Desde 2001, a Aneel vem colhendo dados sobre o assoreamento dos rios. A expectativa é de que a pesquisa alerte os empresários para a necessidade da criação de programas mais amplos de gestão da água. Para a Aneel, é do interesse dos empresários manterem os rios com um baixo nível de sedimentos. "Se o rio secar, o empresário sai no prejuízo", lembra a superintendente. "Se a concessionária se preocupa com a sustentabilidade do próprio próprio negócio, vai fazer esse plano", reforça o diretor-executivo de Itaipu, Antonio Otelo Cardoso.
Para ampliar os projetos de gestão para além das áreas de concessão, as usinas deverão fazer parcerias com os estados e municípios e pedir o aval dos comitês de bacias hidrográficas existentes. Como o custo desses projetos é alto, o acordo pode beneficiar tanto os governos quanto as empresas. Para controlar o assoreamento dos reservatórios, o gasto projetado é de R$ 100 milhões por ano.

CB, 26/12/2005, Economia, p. 14