OESP, Economia, p. B10
11 de Abr de 2008
Aneel marca leilão de Jirau e mantém preço de megawatt
Disputa por usina será no dia 12 de maio; TCU havia sugerido tarifa menor
Gerusa Marques
O leilão da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, foi marcado para o dia 12 de maio, em Brasília. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital com as regras do leilão e manteve em R$ 91 por megawatt/hora (MWh) o preço-teto para a energia que será gerada pela usina. A determinação do governo de manter o preço foi seguida pela Aneel, mesmo depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado um valor mais baixo, de R$ 85 por MWh.
Assim como no leilão da usina de Santo Antonio, que também será construída no Rio Madeira, em Rondônia, o vencedor será o consórcio ou empresa que aceitar receber o menor preço por megawatt/hora de energia. Segundo a Aneel, os contratos durarão 30 anos e a usina de Jirau deverá produzir 1.975,3 megawatts médios de energia, que começarão a ser entregues em janeiro de 2013.
O relator do edital de licitação, Edvaldo Santana, diretor da Aneel, disse que espera para Jirau a mesma competição do leilão de Santo Antônio, que resultou em deságio de 35%. "As condições econômicas são bastante favoráveis e isso estimula a competição e a atração de empreendedores", disse.
O preço-teto de R$ 91 por MWh para a energia de Jirau está abaixo do fixado para Santo Antonio, de R$ 122. Essa questão provocou reclamação em segmentos do mercado, que temem uma margem de retorno muito baixa. "Talvez o preço seja baixo em relação ao preço-teto do leilão passado, mas, em relação ao preço vencedor, de R$ 78,87, ele é bem mais alto", ponderou Santana.
O projeto da hidrelétrica prevê a instalação de 44 turbinas e a construção de um reservatório de 258 quilômetros quadrados no Rio Madeira. O investimento na construção da usina está estimado em R$ 8,7 bilhões e o prazo final de implantação é de sete anos e meio a partir da entrada em operação da primeira turbina, prevista para 2013.
De acordo com as regras do edital, a participação acionária conjunta de fornecedores de equipamentos e construtores não deverá ser superior a 40% dos consórcios participantes do leilão e a 20% na sociedade de propósito específico que deverá ser constituída caso o vencedor do leilão seja consórcio, fundo de investimento, empresa estrangeira ou entidade de previdência complementar.
A Aneel decidiu manter a regra de que pelo menos 70% da energia de Jirau seja destinada ao ambiente regulado ( às distribuidoras) mediante contrato. Os outros 30% poderão ser negociados no mercado livre, onde as cotações são mais altas.
A agência marcou para os dias 28 e 29 deste mês a inscrição das empresas interessadas em participar do leilão e para o dia 30 a entrega das garantias. O edital deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União.
OESP, 11/04/2008, Economia, p. B10
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