Aneel deve aprovar hoje edital de Belo Monte

Aneel deve aprovar hoje edital de Belo Monte
Ontem, o TCU aprovou os valores revistos do custo total da obra e do preço-teto para a tarifa da energia da hidrelétrica

Leonardo Goy
Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar hoje o edital do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O caminho para iniciar formalmente o processo de licitação da usina foi aberto ontem, com a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos valores revistos do custo total da obra e do preço-teto para a tarifa da energia da hidrelétrica.
Confirmada a aprovação do edital, o leilão poderá ser realizado 30 dias após a publicação. Em tese, a licitação poderia ocorrer em 19 de abril. Mas, nos bastidores, o governo descarta essa data, já que é o Dia do Índio e poderia causar constrangimentos. As populações indígenas da região do Xingu são contrárias à obra. O mais provável é que o leilão ocorra no dia 20 ou depois.
Em votação simbólica, o TCU aprovou ontem novo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que elevou de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões a previsão de investimento total e de R$ 68 para R$ 83 por megawatt-hora (MWh) a tarifa-teto do leilão.
O ministro do TCU José Múcio, relator do processo, disse que o novo preço-teto é "mais realista". "O preço do megawatt-hora, estava irreal. Agora se aproxima mais dos (preços-teto) das usinas do Madeira", disse Múcio. A tarifa-teto da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira era de R$ 91 por MWh. O lance do consórcio que arrematou o projeto foi de R$ 71,40 por MWh.
Pelos critérios do governo, vencem os leilões os empreendedores que se propuserem a vender a energia pelo menor preço, abaixo de um lime preestabelecido.
Segundo Múcio, os custos da obra subiram por dois motivos básicos. Em primeiro lugar, pela inclusão dos gastos relativos às exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na liberação da licença ambiental prévia do projeto. O próprio Ibama estima que o cumprimento das 40 condicionantes custaria R$ 1,5 bilhão.
Além disso, houve revisão dos custos da instalação do canteiro de obras. "A Usina de Belo Monte não tem cidades próximas, e isso também contribui para encarecer (o gasto com instalação do canteiro)", explicou Múcio.
Durante a votação no plenário do Tribunal de Contas da União, outro ministro do tribunal, José Jorge, contestou os critérios da Empresa de Pesquisa Energética para estabelecer a tarifa máxima. Segundo o ministro, faltaram detalhes sobre como a EPE chegou aos valores apresentados hoje. "É um cálculo na base da estimativa, é feito na base do chute."
Apesar da crítica à EPE, Jorge aprovou o relatório de Múcio.

Leilão
O governo ainda precisa definir também como se dará a participação da Eletrobrás no leilão. O grupo estatal pode entrar na disputa de duas maneiras. Na primeira hipótese, seria repetido o esquema adotado nos leilões das usinas do Rio Madeira: as subsidiárias da Eletrobrás se dividiriam e se associariam cada uma a um consórcio inscrito para participar da disputa.
No outro modelo, conhecido nos bastidores como "noivinha premiada, a Eletrobrás ficaria de fora do leilão e se associaria ao consórcio vencedor, seja ele qual for.
"De qualquer modo, a participação da Eletrobrás na usina será de 40% a 49%", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Lobão chegou a dizer que o ministério divulgaria ontem mesmo uma nota informando como se daria a participação da Eletrobrás na licitação. O anúncio, porém, não foi feito.

'Noivinha premiada'
Em um dos modelos de participação no leilão de Belo Monte, a Eletrobrás ficaria de fora do leilão e se associaria ao consórcio vencedor, seja ele qual for

Para entender
Polêmicas marcam debate sobre a usina

A construção da usina de Belo Monte, que quando for concluída será a terceira maior hidrelétrica do planeta, tem sido marcada pela polêmica.
Desde 1975, quando a Eletronorte iniciou os estudos para a implementação da usina, a obra gera disputas técnicas e ambientais.
Depois de muita idas e vindas, o ibama aprovou no início do ano a licença prévia para o início do projeto, mediante o cumprimento de 40 condicionantes ambientais, além de uma contrapartida ambiental de R$ 1,5 bilhão.
O empreendimento está avaliado entre R$ 16 bilhões (segundo o governo) e R$ 30 bilhões (segundo as construtoras) e deve gerar 18 mil empregos diretos.

OESP, 18/03/2010, Economia, p. B5