O Globo, País, p. 5
19 de Jan de 2017
Andrade e UTC pagarão R$ 200 milhões por acordo com Cade
Odebrecht quer acordo com 12 países em que admitiu propina
BÁRBARA NASCIMENTO
barbara.nascimento@bsb.oglobo.com.br
As construtoras Andrade Gutierrez e UTC terão de pagar R$ 196,16 milhões por cartel e conluio em licitações da Petrobras e de Angra 3. A punição foi definida em quatro termos de compromisso de cessação assinados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e homologados ontem. Os casos são parte das investigações da Operação Lava-Jato.
Do total pago, R$ 139,15 milhões cabem à UTC. Especificamente em relação à acusação de cartel em licitações da Petrobras, a empresa pagará R$ 129,23 milhões, o maior pagamento individual já negociada com uma empresa na história do Cade. A Andrade Gutierrez terá de pagar R$ 56 milhões.
Ambas as construtoras são investigadas por cartel nas licitações da Petrobras no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem onshore e por conluio em licitações de obras de montagem da Usina Angra 3, promovidas pela Eletronuclear. No termo, as empresas reconhecem a participação na conduta investigada e se comprometem a cessar a prática, além do compromisso de colaborar "de forma efetiva" com as investigações.
O Cade informou que os executivos das empreiteiras colaboraram com cerca de 50 novos documentos e apontaram 16 novas licitações da Petrobras afetadas pelo cartel. Em relação à Angra 3, foram apresentados documentos que sugerem que as condutas teriam se iniciado em 2008, e não em 2013, o que amplia o escopo da investigação.
O processo administrativo que apurou essas irregularidades foi instaurado em 22 de dezembro de 2015 a partir das informações fornecidas em um acordo de leniência firmado com a Setal Egenharia e Construções e a SOG Óleo e Gás. As informações apontaram indícios de cartel em licitações da Petrobras envolvendo diversas construtoras, entre elas a Camargo Correa e a Setal/SOG.
Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou que o acordo divulgado "está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso". A UTC declarou que pretende continuar colaborando com informações e que, "como parte do processo de aprimoramento e a implantação de um novo código de ética e conduta, a empresa pretende, em breve, firmar novos acordos no setor público".
Ontem, a agência de notícias Reuters informou que a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), braço do grupo Odebrecht, pretende fechar acordos individuais em todos os 12 países nos quais admitiu o pagamento de propina a autoridades para conseguir contratos de obras.
- A empresa espera terminar o processo até o meio do ano - disse uma fonte à agência, que confirmou a informação também com outra fonte.
Em dezembro, a Odebrecht e a Braskem assinaram acordo com o Ministério Público Federal, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça para pagar R$ 6,9 bilhões. Desde então, a Odebrecht tem feito acordos com governos da América Latina. Além do Brasil, a empresa se comprometeu a pagar, até agora, cerca de US$ 32 milhões ao Ministério Público da Colômbia, US$ 59 milhões ao Panamá e US$ 8,9 milhões ao Peru.
O Globo, 19/01/2017, País, p. 5
http://oglobo.globo.com/brasil/andrade-gutierrez-utc-pagam-196-milhoes-…
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