O Liberal-Belém-PA
14 de Fev de 2003
O Ministério dos Transportes define hoje os trechos de rodovias a serem recuperados, considerando as necessidades "frente à disponibilidade de recursos para as obras", esclarece nota. Uma reunião técnica, hoje, estudará os efeitos do contingenciamento orçamentário no Ministério, que perdeu 64,5% dos recursos e terá R$ 1,39 bilhão, em vez dos R$ 3,9 bilhões previstos.
O levantamento levará em conta as demandas de outros órgãos do governo, como os ministérios do Turismo e da Agricultura. O Ministério do Turismo já apresentou a relação dos trechos de estradas a serem contemplados, dentro da lógica do incentivo à área. Essas informação se somarão às necessidades apresentadas pelo Ministério da Agricultura para facilitar e baratear o escoamento da safra agrícola.
De acordo com uma nota distribuída pela assessoria do ministro dos Transportes, Anderson Adauto, no início de janeiro foi determinado um estudo completo das necessidades do setor. Coube às Unidades de Infra-Estrutura Terrestre (UNITs), representações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) nos Estados, o levantamento dos trechos que exigem intervenção mais rápida.
"Todas essas informações das UNITs foram processadas junto com as demandas e sugestões apresentadas pelas diversas Secretarias Estaduais de Transportes até se chegar a um diagnóstico do que seriam as prioridades do setor em todo o País", diz a nota.
Intransitáveis - Adauto recebeu anteontem, do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), um relatório, com base na Pesquisa Rodoviária 2002, que indica os trechos mais críticos das rodovias brasileiras. O relatório mostra que 20% (cerca de 9.700 quilômetros) das estradas brasileiras "se encontram intransitáveis, necessitando de uma ação emergencial por parte do governo federal". De acordo com a CNT, outros 9.000 quilômetros também precisam de manutenção. Ao todo, 18.700 quilômetros de rodovias demandam ações governamentais.
Após o encontro, segundo nota distribuída pela confederação, "ficou acertado que diretores e técnicos da CNT e do DNIT definirão as metodologias para o aprimoramento das futuras coletas de dados, tanto da CNT quanto do governo". Segundo Andrade, para a recuperação seriam necessários, no mínimo, R$ 2 bilhões em recursos orçamentários.
Ontem o ministro esteve no Pará para assinar contratos para a conservação de trechos das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-422, que liga Novo Repartimento a Tucuruí. As obras serão objeto de um convênio firmado entre o Ministério e prefeituras da região, que repassa aos municípios a conservação de cerca de 600 quilômetros, com o apoio financeiro do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
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