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27 de Jan de 2011
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) participou nesta terça-feira, 25 de janeiro, da audiência pública em Anapu que discutiu o conflito de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança com madeireiros que fazem derrubadas ilegais na área desde 2010. A audiência ocorre num momento de tensão na região, depois de protestos contra e a favor da retirada de madeira no assentamento.
"Quem retira madeira do assentamento está cometendo crime, o desmatamento no PDS Esperança é ilegal", avisou o procurador da República Bruno Gütschow, de Altamira, que representou o MPF/PA na audiência. O Incra já identificou pessoas que estão no assentamento, mas não são clientes da reforma agrária, e podem estar agindo a mando de madeireiros. O Incra obteve ordem judicial para a retirada deles.
O procurador da República avisou aos presentes: "Nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária". Para garantir a segurança, o MPF/PA tem enviado ofícios desde agosto do ano passado, a autoridades federais e estaduais solicitando presença na área.
Ao Ibama, por exemplo, o MPF/PA enviou ofício em setembro do ano passado solicitando fiscalização na área, diante das ocorrências de incêndios de veículos de madeireiros. Na mesma época também foi enviado ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, solicitando a presença da Força Nacional. Apenas em janeiro de 2011, após novos alertas do MPF/PA de que a tensão aumentava, a PM, a Força Nacional e a Polícia Federal chegaram a Anapu.
Gütschow aproveitou a audiência para reforçar que apóia a presença da PF para apurar qualquer ilegalidade cometida no PDS Esperança, inclusive calúnias e ameaças contra quem se opôe ao desmatamento ilegal. Outra garantia dada pelo Incra é a instalação de uma guarita de segurança no PDS para coibir a saída de madeira. Já a representante do Ibama, questionada pelo MPF/PA se poderia disponibilizar servidores para essas guaritas, se comprometeu a levar o assunto ao presidente do Instituto.
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