OESP, Metrópole, p. A20
12 de Nov de 2014
ANA e DAEE vão pedir que interior receba menos água
Cidades da região de Campinas podem ter abastecimento cortado ou captação de rios reduzida para preservar o Sistema Cantareira
Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) devem propor, daqui a uma semana, em Campinas, que as cidades da bacia do dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) reduzam a captação de água ou suspendam o abastecimento em determinados horários do dia. As restrições podem ser impostas para cerca de 5 milhões de habitantes da região e constam em uma minuta elaborada pelos dois órgãos.
As propostas de ANA e DAEE fazem parte de mais um capítulo da disputa pela água do PCJ, que também abastece o Sistema Cantareira. Caso vire ordem, as cidades terão de reduzir em 20% o volume diário de água ou suspender a captação das 18 às 23 horas para privilegiar o abastecimento público. Também há medidas restritivas para os setores da indústria e da agricultura.
Prejuízo. Para Francisco Lahoz, secretário executivo do Consórcio PCJ, caso alguma das medidas seja adotada a região pode entrar em colapso. "A redução não deveria nem ser pensada porque o PCJ já não tem nada. Estão tirando algo de pessoas que já não têm nada", afirmou.
De acordo com ele, hoje os rios da região produzem cerca de 10 mil litros de água por segundo. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) manda para o PCJ, pelo Cantareira, outros 5 mil litros por segundo.
Mas Lahoz afirma que a demanda das 76 cidades da região é por 40 mil litros por segundo. "Já estamos com déficit de água. Vai comprometer a economia do terceiro parque industrial do País. Eles que pensem bem antes de tomar essa decisão", disse.
As restrições começaram a ser discutidas em maio com os setores econômicos da região. Há um mês, a ANA apresentou a primeira minuta, contestada pelos representantes da bacia. O documento levava a crer que as cidades teriam de adotar, ao mesmo tempo, as duas propostas que serão discutidas na próxima semana. Procurado, o DAEE afirmou ser "prematuro falar de assunto a ser discutido somente no dia 18". A ANA afirmou que só se pronunciará após a reunião.
Hoje, algumas cidades da região que não são abastecidas pela Sabesp e podem elaborar legislações próprias para o uso de água adotaram esquemas de racionamento e multa para desperdício, por causa da estiagem severa que também prejudica o abastecimento na região. A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico das Bacias do PCJ afirmou que hoje 14 cidades multam consumidores que desperdiçam água e outros 11 municípios têm rodízio ou racionamento.
Unilateral. O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual (MPE) da região já avisou que quer brigar na Justiça pela preservação do volume morto do Cantareira e ressalta que propostas não podem ser "unilaterais". "Quando eles tratam a proporção da redução (de captação) vemos o que temos pedido desde o início do ano. O que não pode é o mecanismo ser unilateral para o PCJ", afirmou o promotor Rodrigo Sanchez, do Gaema de Campinas.
Ele disse que, como a bacia forma o Cantareira, a região metropolitana de São Paulo, principalmente a capital, também deve ter restrições. "Essa retirada não pode ser feita com prejuízo (do PCJ) e de forma mais penosa ainda. O ônus precisa ser compartilhado", disse a promotora do Gaema de Piraciba Alexandra Faccioli Martins.
ONG diz que água distribuída em Itu está contaminada
Análises científicas feitas pela ONG Caminho das Águas e Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp) comprovaram que é imprópria para consumo humano a água coletada por moradores de Itu (SP) na bica de um poço artesiano e em reservatórios públicos espalhados por cinco pontos da cidade.
As amostras foram coletadas nos dias 29 de outubro e 4 de novembro em pontos públicos de abastecimento, como as caixas de 20 mil litros distribuídas pela Defesa Civil e instaladas na Praça 14 Bis, Praça dos Exageros e Jardim Novo Itu.
Também foram recolhidas amostras da bica do poço artesiano do bairro Santa Terezinha e do sistema de distribuição por bolsões do Centro de Lazer 1o De Maio. Os resultados dos exames feitos no laboratório da Ceunsp revelaram que 100% das amostras coletadas em 29 de outubro apresentaram contaminação por coliformes totais (resultante de decomposição orgânica), coliformes fecais e bactérias resistentes à temperatura.
O responsável pelo monitoramento, Carlos Diego de Souza Rodrigues, esclarece que a intenção é mostrar que a água nesses pontos públicos pode chegar contaminada às casas dos moradores e eles devem fazer o tratamento dela. Nova coleta deve ocorrer hoje. A prefeitura de Itu informou que exige que a qualidade da água seja comprovada por laudos técnicos. Já a Concessionária Águas de Itu enviou nota dizendo que "atesta, com base em análise de seus laboratórios e de terceiros, a qualidade da água nos reservatórios".
Cobrança. A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou no último dia 7 um ofício à concessionária Águas de Itu, pedindo esclarecimentos sobre as cobranças que estão sendo feitas pelo serviço. Moradores reclamam do aumento da conta no período de racionamento.
OESP, 12/11/2014, Metrópole, p. A20
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,ana-e-daee-vao-pedir-que…
http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,teste-aponta-que-agua-di…
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