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Amig@s,

CEDEFES-Salvador-BA
Autor: Ricardo Verdum
04 de Out de 2004

Com relação às informações demandadas e disponibilizadas em nossas listas sobre eleições de candidatos indígenas no Nordeste e Leste do Brasil, tenho a comentar, acrescentar e perguntar o que segue.

1. Aqui na Bahia, Agnaldo Pataxó foi o quarto candidato mais votado para a Prefeitura de Pau Brasil, com mais de 8% dos votos, o que representa um significativo avanço político para os índios e para o PT em um município emblematicamente conflagrado entre índios e fazendeiros e os seus servidores. Dada a proporção de indígenas no eleitorado do município, a votação de Agnaldo indica que ele recebeu votos de muitos não índios, o que rompe uma barreira de quase absoluta segregação a que têm sido submetidos, na região, os povos indígenas da reserva Caramuru-Paraguaçu.

Ainda em Pau Brasil, o cacique Gerson elegeu-se, também pelo PT, para a Câmara de Vereadores, mantendo, assim, a única vaga do partido na mesma, originalmente conquistada, para a presente legislatura, por Agnaldo.

Também na Bahia, o único outro indígena eleito para uma câmara de vereadores foi o tuxá Romildo, pelo PRP, em Rodelas, reocupando uma vaga que já foi dele em duas legislaturas anteriores e que era mantida, na atual, por sua esposa.

A vereadora Josefa Pancararé, do PFL de Glória, não logrou sua reeleição, embora tenha tido uma boa votação, ficando na primeira suplência.

Também não se reelegeram, os vereadores indígenas Luzia Pataxó e Chico Índio, do PL de Santa Cruz Cabrália, ficando Luzia também com uma primeira suplência.

A não reeleição desses índios se deve,fundamentalmente, à redução de vagas nas câmaras de vereadores e não a uma queda, em termos absolutos, de suas votações com relação ao pleito anterior.

Além de Luzia, Chico e Carajá, pelo PL, houve um primeiro candidato indígena pelo PT de Santa Cruz Cabrália, Catão Pataxó, o que deve representar uma ruptura, infelizmente ainda minoritária, com o tradicionalmente hegemônico posicionamento à direita da maioria dos líderes da comunidade da Coroa Vermelha.

Também não se elegeu o candidato indígena Adauto, da aldeia de Barra Velha, no pleito em Porto Seguro.

No município de Banzaê, os pré-candidatos indígenas Manuel e Adonias, dos Quiriri, tiveram suas candidaturas impugnadas por formalidades burocráticas, e ainda não foi desta vez que se elegeu pelo menos um índio nesse município onde, pela sua proporção no eleitorado local, os Quiriri teriam plena condição de fazê-lo, até com certa folga.

2. Quanto a Minas, tenho a complementar que, além do prefeito e dos quatro vereadores índios eleitos pelo PT em São João das Missões, também Zita, do PDT, eleita pela coligação oposta, é índia xacriabá da comunidade de Rancharia. Os Xacriabá ficam, assim, com quatro dos cinco vereadores da bancada do futuro prefeito José Nunes, e com uma vereadora dos quatro da bancada de oposição, a qual, desconfio, não permanecerá por muito tempo nessa condição.

Ainda sobre Minas, gostaria de saber o que aconteceu com os vereadores Manuel Pataxó, em Carmésia, e Diva Maxakali, em Santa Helena de Minas, que suponho que tenham se candidatado à reeleição, além de outros possíveis candidatos pataxó e maxakali.

3. Sobre Pernambuco, saudamos enfaticamente o retorno de um indígena petista à câmara de Pesqueira, e mais ainda por ser ele Agnaldo Xucuru, professor de notável competência e liderança, e pela expressiva votação que obteve, demonstração cabal da unidade do povo xucuru, em que pesem ilações e tentativas em contrário dos seus inimigos encastelados, inclusive, nos próprios órgãos do serviço público federal no estado.

Ainda sobre Pernambuco, gostaria de saber, além da eleição de um vereador trucá, da situação de outros candidatos e atuais vereadores indígenas, como Luciene cambiuá em Ibimirim e pancararus e fulni-ôs.

4. Agradeceria também informações sobre Alagoas. Já soube, por Maninha, que não se elegeu o candidato xucuru-cariri em Palmeira dos Índios; mas houve também a candidatura de Agamenon Jeripancó em Pariconha e, como de costume, de cariris-xocós em Porto Real do Colégio, dentre outras possíveis.

4. E no Ceará? Qual foi o resultado de Dourado Tapeba em sua candidatura pelo PT à câmara de Caucaia? Suponho que tenha havido também outros candidatos indígenas nesse estado.

5. A lamentar, por fim, a não reeleição de Capitão Potiguara, em Baía da Traição, na Paraíba, fruto, decerto, da queda do número de vereadores e, principalmente, do fracionamento político dos Potiguara. Muito bom, por outro lado, que eles tenham conquistado a Prefeitura de Marcação, onde penso que se situe, hoje, com a luta pelo território de Monte-Mór, a vanguarda política desse povo. É isto.

Grato pela atenção de todos.

Guga Sampaio

Amig@s,

Acabo de verificar na 'internet' que:

Dourado Tapeba, apesar de obter mais de 900 votos, o que indica uma boa receptividade junto ao seu povo, não se elegeu vereador pelo PT em Caucaia, Ceará.

Agamenon Jeripancó obteve apenas 14 votos em Pariconha, Alagoas, e também não se elegeu pelo PT. Menos mau que o funcionário da Funai e atual vereador, seu adversário direto, Talwane, também não se elegeu pelo PP.

Em Carmésia, pequeno município de Minas onde há uma comunidade pataxó, Manuel Índio se elegeu mais uma vez, com 69 votos, pelo PMDB. O outro grupo da comunidade mais uma vez não conseguiu eleger um seu representante, desta vez com Ronialdo, que obteve 56 votos, também pelo PMDB.

Diva Maxakali se reelegeu, pelo PTB, em Santa Helena de Minas.

A vereadora Luciene Cambiuá não obteve nenhum voto em Ibimirim (PE), o que faz crer que, apesar de registrada, tenha desistido de sua recandidatura.

Não consegui identificar, apenas pelo nome, outros possíveis candidatos indígenas em municípios da região.

Registre-se também aqui a reeleição da líder quilombola da comunidade de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, Pernambuco, Givânia, que é também importante líder do movimento quilombola a nível nacional.

O balanço de índios eleitos na região fica sendo então, salvo melhor informação, o seguinte:

Minas Gerais:

São João das Missões: prefeito José Nunes (xacriabá), PT, e cinco vereadores de um total de nove: quatro pelo PT e uma pelo PDT, da coligação adversária.

Carmésia: vereador Manuel Índio (pataxó), PMDB.

Santa Helena de Minas: vereadora Diva Maxakali, PTB, como parte de uma coligação vencedora, para prefeito, encabeçada pelo PT.

Bahia:

Pau Brasil: vereador Gerson Pataxó, PT.

Rodelas: Vereador Romildo (tuxá), PRP.

Santa Cruz Cabrália: primeira-suplente
de vereadora Luzia Pataxó, PL, na coligação vencedora.

Glória: primeira suplente de vereadora Josefa (pancararé), PFL, na coligação vencedora.

Pernambuco:

Pesqueira: vereador Agnaldo Xucuru, PT.

Cabrobó: vereador Nenê Cabeleireiro (trucá), PP.

Paraíba:

Baía da Traição: vice-prefeito Dedeca (potiguara), PMDB, e seis vereadores de um total de nove.

Marcação: prefeito e vice-prefeita, Paulo Sérgio e Inês (potiguara), PT, e seis vereadores de um total de nove.

Avaliação:

De modo geral, muitos dos sucessos ou insucessos eleitorais indígenas têm sido mais função do peso proporcional de suas etnias no eleitorado dos municípios que expressão de presença ou ausência de organização política das comunidades.

É relativamente óbvia a eleição de representantes indígenas em municípios muito pequenos com presença indígena, como Carmésia, Santa Helena de Minas ou Rodelas.

Mas, mesmo nesses casos, não deixam de ser extremamente significativas as vitórias indígenas para a prefeitura em dois dos três únicos municípios da região em que índios são maioria: São João das Missões
(MG) e Marcação (PB), ambas pelo PT; e em especial no primeiro caso, em que a vitória representou também um alto gráu de coesão partidária, com reflexos na composição da câmara. No terceiro caso, Baía da Traição, a vice-prefeitura e a maioria indígena na câmara de fato não significam nada de muito especial em termos de organização política de bbase étnica. Significa, porém - o que não é nada desprezível - que os índios estão enfim assumindo cargos que antes não ousavam ocupar.

Nesse sentido, é também significativo que não ocupem ainda tais cargos em municípios em que, dada à sua reresentatividade no eleitorado local, poderiam fazê-lo tranqüilamente, como em Banzaê (Quiriri, BA) ou Carnaubeira da Penha (Aticum e Pancará, PE). (Neste último caso, salvo melhor informação).

Do mesmo modo, são também altamente significativas as presenças de pelo menos um vereador indígena em municípios grandes com proporção relativamente pequena de índios no eleitorado, nos quais esses representantes não seriam eleitos a não ser a partir de uma forte coesão eleitoral de base étnica. É o caso das eleições de Agnaldo Xucuru em Pesqueira (PE) e de Gerson Pataxó em Pau Brasil (BA), ambos pelo PT, e, não por acaso, em situações de alto gráu de conflagração étnica.

Já em municípios ainda maiores, como Palmeira dos Índios (AL) e, principalmente, Caucaia (CE), a não eleição de candidatos indígenas de modo algum representa ausência de coesão étnica na disputa eleitoral. Significa apenas que o contingente indígena não é grande o suficiente para se fazer representar, mesmo quando vota coesamente em um seu candidato, como foi o caso de Dourado Tapeba em Caucaia.

Registre-se também que, pelo menos em dois casos, os de São João das Missões e Pau Brasil, a segmentação partidária assumiu um nítido caráter étnico. Em ambos, o PT ou a coligação por ele encabeçada teve um claro caráter de "partido dos índios". Mas também em ambos os casos se deve registrar que esse caráter não impediu significativas adesões de não índios, em especial, mais uma vez, no primeiro caso, em que a "chapa dos índios" obteve 44% dos votos da sede do município, onde não há índios.

Grato pela atenção de todos e um cordial abraço,

Guga SAmpaio
Coordenador Executivo

Guga, algumas respostas para suas perguntas:

Agamenon Jeripancó (AL) não foi eleito.
Dourado Tapeba (CE), não foi eleito
Manuel Pataxó (Carmésia, MG) - se for o "Manuel Índio" (PMDB), foi eleito.
Diva Maxakali (Santa Helena de Minas, MG), do PTB - foi eleita

Um abraço,
Ricardo Verdum

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