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Amigos da terra promove audiência pública sobre gasoduto

Midianews-Cuiabá-MT
14 de fev de 2002

Preocupada com a ausência de Manaus entre as cidades contempladas com audiências públicas para a discussão do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra planejada pela Petrobrás, a ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira decidiu organizar uma audiência não oficial na cidade.

O objetivo é que a sociedade amazonense possa participar do processo de licenciamento ambiental, na discussão do Estudo de Impacto Ambiental da obra. A Audiência Pública sobre o Gasoduto Urucu - Porto Velho em Manaus acontece nesta sexta-feira, em Manaus.

Em uma das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, a 700 km de Manaus, a empresa estatal Petrobras planeja construir um gasoduto para o transporte do gás natural das reservas de Urucu. Este empreendimento, entre os vinte maiores projetos de infra-estrutura do País, é um dos mais arriscados e menos divulgados esquemas do plano Avança Brasil. Seu traçado vai abrir as portas para o avanço da fronteira de colonização de Rondônia rumo ao centro-sul do Amazonas. Colonos e grileiros já estão se organizando para entrar ilegalmente nessas áreas. Até agora, não foi possível conter esse tipo de intrusão nem sequer dentro das unidades de conservação de Rondônia, estado que tem Flonas, reservas indígenas e extrativistas invadidas. Algumas das áreas mais vulneráveis são também habitadas por grupos indígenas extremamente isolados, como os Apurinã, Paumari, Deni e Juma.

Anos de descaso com as práticas ambientais levaram a Petrobras a uma sucessão de desastres ambientais, com impacto destrutivo para as comunidades e ecossistemas atingidos. Outra prova da conduta ambiental negligente da Petrobras é a construção do gasoduto Urucu-Coari, em 1998. Ao longo de seus 280 km de extensão - da reserva de Urucu até a cidade de Coari (AM) - o gasoduto provocou impactos significativos para as comunidades locais e para a floresta.

Agora, a Petrobras planeja construir a extensão deste gasoduto, que ligaria Urucu à cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Caso se concretize, o projeto terá efeitos ainda mais graves: a obra "rasga" a floresta amazônica em sua parte mais intacta e vulnerável, abrindo caminho para a colonização desordenada desta frágil e preservada região, que esteve sempre imune aos efeitos da presença humana, como o desmatamento e as queimadas.

Em processo de licenciamento, a obra foi objeto de uma proposta de EIA-RIMA que não documenta - e ainda menos apresenta soluções para - os citados problemas sociais e ambientais. A obra foi também objeto de oposição popular: depois de uma intensa campanha das comunidades e de ONG, a pedido do Ministério Público Federal e Estadual o Ibama decidiu adiar as audiências públicas do processo de licenciamento.

Agora, novas audiências estão marcadas para fevereiro e março de 2002 em Coari, Tapauá, Canutama, Lábrea, Humaitá e Porto Velho. Manaus, a capital do Estado por onde passa quase a totalidade do gasoduto, nem sequer foi escolhida como local para audiência. Amigos da Terra tomou, portanto, a iniciativa de levar esta discussão ao centro político e econômico da região, promovendo uma Audiência Pública sobre o Gasoduto Urucu - Porto Velho, na sexta-feira dia 15 de fevereiro, no Da Vinci Hotel, em Manaus - AM.

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