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Ameaças a indígenas no Acre serão tema de audiência pública na Câmara

Rádio Câmara - http://www.camara.gov.br/
Autor: José Carlos Oliveira
11 de Ago de 2011

A Câmara quer debater e investigar as ameaças a índios isolados no Acre e a suposta presença de grupos armados peruanos no estado. Os temas serão alvo de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e da Amazônia. A subcomissão especial de proteção às fronteiras, que funciona dentro da Comissão de Relações Exteriores, também pretende ir ao Acre para investigar os dois casos.

No fim de julho, funcionários da Funai denunciaram a presença de um grupo armado peruano nas imediações da Base Xinane, às margens do rio Envira, em região de floresta densa que serve de abrigo para várias etnias de índios isolados. A base fica a cerca de 20 quilômetros da fronteira com o Peru. A Polícia Federal, com o apoio do Exército e da PM do Acre, fez incursões na selva e prendeu um narcotraficante português já condenado pelas Justiças de Luxemburgo, na Europa, e dos estados do Maranhão e Ceará. Ele já havia sido expulso do Brasil, mas retornou ao país pela fronteira com o Peru.

A deputada Perpétua Almeida, do PC do B do Acre e autora do requerimento de audiência pública, afirma que também há denúncias de violência contra os índios e cobra a presença permanente do Exército na fronteira com o Peru.

"O que nós temos ali é um atentado à soberania nacional porque é invasão do território brasileiro por estrangeiro e invasão às comunidades indígenas por madeireiros, traficantes e grupos paramilitares peruanos. A Polícia Federal encontrou equipamentos e mochilas de peruanos, inclusive contendo objetos de índios isolados, como flecha e tudo o mais. Isso foi tomado de alguma forma. Eles (índios) não entregam pacificamente. Então, o que pode estar acontecendo naquela região?"

A audiência pública, ainda sem data marcada, deverá ter representantes da Funai, das comunidades indígenas e dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e da Defesa. O presidente da Subcomissão de Proteção às Fronteiras, deputado Roberto de Lucena, do PV paulista, disse que a situação é delicada e vai propor a ida dos deputados ao Acre para agilizar a investigação.

"Estamos procurando marcar audiência com os ministérios competentes e entrando em contato com os nossos representantes da Funai para buscar informações. De nossa parte, faremos de tudo para agilizar todo esse processo e resolver o problema o quanto antes."

O secretário-adjunto de Segurança Pública do Acre, Ermício Sena, informou à Rádio Câmara que a situação, no momento, está sob controle. A Força Nacional prometeu assumir a segurança da Base Xinane, enquanto o Exército não implanta uma unidade no local. No entanto, a solução definitiva dependeria de um acordo com o governo peruano, segundo Ermício Sena.

"O importante para nós, do Acre, é que aquela região é estratégica do ponto de vista nacional porque ela tem as questões ambiental, indígena e da soberania brasileira. Então, que se faça uma operação conjunta com o governo peruano para que seja um trabalho de cooperação."

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso.

http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=1745-AMEACAS-A-INDIG…

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