brasil Norte-Boa Vista-RR
22 de Jan de 2004
Os principais jornais impressos brasileiros produziram esta semana matérias sobre a homologação da Raposa/Serra do Sol. O tópico principal não envolveu os recentes manifestos nem os riscos de conflitos, mas a questão de segurança e de soberania nacional. O Ministério da Defesa e o Núcleo de Inteligência do Governo Federal têm documentos fazendo alertas sobre o perigo de área única.
A retomada desse debate acontece justamente no momento em que o Grupo de Trabalho Interministerial desembarca em Roraima. Várias reuniões e análises in loco acontecem nesta sexta-feira e no sábado. Criada no ano passado, a comissão dará subsídios técnicos ao presidente Lula no sentido definir a situação fundiária do Estado, que ainda não tem domínio sobre suas terras.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o coordenador do Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias da USP e o pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, Braz de Araújo e Geraldo Lesbat Cavagnari, respectivamente, sustentaram que a eventual homologação em terras contínuas colocará a segurança de fronteiras brasileiras em risco.
Ambos afirmaram que a reserva Raposa/Serra do Sol não leva em conta interesses estratégicos do País. Braz de Araújo falou ao Estadão que a região amazônica não está apenas em solo brasileiro. "Tem contenciosos territoriais entre países da região. É preciso evitar tensões artificiais, como a idéia da identidade nacional da 'comunidade indígena', que é forma de suprimir fronteira".
Opinião semelhante a do deputado Luciano Castro (PL), que faz um paralelo com setores do Planalto e do Congresso que defendem a criação de áreas autônomas no Brasil. "Isso fica evidente com o discurso pela extinção de Pacaraima e Uiramutã, sem nenhuma justificativa plausível. Toda reserva precisa estar incorporada a um município, não pode - simplesmente - ficar isolada", disse.
Segundo o parlamentar, a intenção desse segmento político é aprovar uma Emenda à Constituição para garantir a criação de áreas autônomas. "É visível que as ações são obscuras e têm um foco específico ou não existiria motivo para se querer extinguir um município - a menor célula federativa. Não há, sequer, previsão constitucional neste sentido", comentou Luciano Castro.
O agrônomo Robson Oliveira, secretário do Grupo Técnico Estadual de Estudo de Terras Indígenas, complementou esse raciocínio ao reafirmar a 'coincidência' das áreas demarcadas ou pretendidas em Roraima estarem sobre as maiores reservas minerais. "Esse é o real interesse das demarcações. Só não vê quem não quer. O Ministério da Defesa tem que agir agora ou será tarde", alertou. (I.G.)
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