O Globo, Economia, p. 22
15 de Jul de 2004
Ameaça à liberdade cultural preocupa Pnud
Segundo a ONU, 900 milhões de pessoas (quase 15% da Humanidade) fazem parte de minorias sujeitas a tratamento violento, discriminatório ou desigual dentro de seus países. Dois terços das nações têm minorias que englobam mais de 10% da população. Devido a essa situação, o Pnud decidiu incluir em seu relatório de 2004 a liberdade cultural como parte integrante e indissociável do desenvolvimento humano, comparando sua importância à da democracia.
Em síntese, o relatório diz que para se desenvolverem inteiramente as pessoas devem ser aceitas na sociedade em que vivem como são, sem abdicar de crenças, idiomas ou traços culturais, seja por meio de coerção violenta, econômica ou social. Porém, o Pnud reconhece que este fator é dificilmente mensurável, como são renda e expectativa de vida.
O Pnud também alerta para a necessidade de se criar regras que reconheçam o direito à propriedade para conhecimentos tradicionais, como medicamentos caseiros, plantas medicinais ou mesmo formas artísticas nativas de povos indígenas. O direito internacional, diz o relatório, não reconhece a propriedade comunitária. As normas existentes protegem apenas trabalhos individuais de inventores identificáveis. A ONU cita um estudo, de 2000, segundo o qual sete mil patentes foram concedidas pelo uso não autorizado de conhecimentos tradicionais. O relatório sugere a suspensão de empréstimos a empresas ou países que tenham se apropriado indevidamente desses conhecimentos e a suspensão de patentes não autorizadas.
ONU elogio programa de incentivo cultural do Brasil
O relatório defende que os bens culturais tenham um tratamento diferenciado nas negociações comerciais. Mas o conceito de bem cultural não pode incluir produtos agrícolas, porque a cultura é algo que proporciona uma experiência de valor subjetivo, ou seja, é difícil de ser medido.
O Pnud defende a criação de incentivos para a indústria cultural nacional como forma de permitir sua sobrevivência frente a concorrentes estrangeiros e, assim, garantir a liberdade de escolha sem proibir influências do exterior. O relatório elogia Brasil, Argentina e França. ( R.G . e L.R. )
O Globo, 15/07/2004, Economia, p. 22
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