Ameaça ao Projeto Tietê

Ameaça ao Projeto Tietê

O governo estadual poderá ver comprometido o cumprimento das metas ambientais da segunda fase do projeto de despoluição do Rio Tietê por causa das dificuldades para convencer proprietários a ligar seus imóveis à rede de esgoto. A Sabesp está estendendo o serviço de coleta de esgoto para 1,2 milhão de moradores e, embora a ligação de 290 mil imóveis seja oferecida gratuitamente nas regiões de expansão da rede, a maior parte dos proprietários resiste. O motivo é um só: com a ligação, os consumidores passam a pagar o dobro na conta da água.
Preferem, assim, despejar o esgoto doméstico por meio de ligações clandestinas em galerias de água pluvial, na sarjeta ou, na melhor das hipóteses, em fossas. A questão é de saúde pública e, apesar de existir um decreto estadual de 1978 e uma lei municipal, de 2002, que tornam a ligação obrigatória, a fiscalização é falha. Na capital, o não-cumprimento da lei leva à multa de R$ 500,00. No entanto, a fiscalização, a cargo das subprefeituras, não é feita e os infratores seguem impunes. Os prejuízos para a saúde e o meio ambiente são incalculáveis.
A segunda etapa do projeto de despoluição do Rio Tietê, iniciada em 2002 com previsão de término em outubro de 2005, exige investimentos de R$ 1,3 bilhão para a construção de 33 km de interceptores, 70 estações de bombeamento de esgoto, 1,2 mil km de rede coletora, 107 km de coletores tronco e 290 mil ligações de esgoto residenciais. Os primeiros quatro itens, a cargo do governo estadual, estão bastante adiantados. Mais de 80% das estações previstas já podem funcionar. Dos interceptores e da rede coletora, mais de 60% estão concluídos, e 60 km dos coletores tronco também estão completos.
Do total de ligações de esgoto previstas, porém, apenas 31% foram realizadas.
Sem a coleta de esgoto, redes e estações permanecerão ociosas e, além do desperdício dos recursos investidos em partes iguais pela Sabesp e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), frustram-se as oportunidades de melhoria da qualidade das águas do Rio Tietê e dos outros rios e córregos da cidade.
A ampliação da rede coletora elevaria o índice de cobertura do serviço para 84% na Grande São Paulo. O tratamento do esgoto também passaria a atingir 70% do total produzido. Na questão dos rios, o término da segunda fase do projeto de despoluição do Rio Tietê deveria assegurar ao Rio Pinheiros o aumento da concentração de oxigênio para 2 mg/l.
Do cumprimento dessas metas dependem os futuros financiamentos necessários para a realização das outras etapas do projeto de despoluição.
A inércia das subprefeituras em fazer cumprir a lei é incompreensível numa administração que, ultimamente, tem lutado pelo controle dos serviços de saneamento da cidade. A prefeita Marta Suplicy conseguiu, no fim do ano, aprovar na Câmara Municipal projeto de lei que passou a concessão dos serviços de saneamento para a Prefeitura. O governo estadual recorreu, alegando a inconstitucionalidade da Lei 13.670, e conseguiu na Justiça liminar que assegura à Sabesp a titularidade dos serviços. A Prefeitura recorreu e, novamente, perdeu.
Se a Prefeitura está realmente decidida a participar da definição da política de saneamento na capital, poderia começar executando as tarefas que estão sob sua responsabilidade. Fiscalizar os imóveis, fazendo cumprir as leis referentes aos serviços de saneamento, seria um bom começo.

OESP, 17/05/2004, Notas e Informacões, p. A3