Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - http://www.amda.org.br/
15 de Jan de 2018
Amda visita região de Mariana atingida por desastre
Tragédia não serviu de lição ao poder público e à sociedade de forma geral, que deveriam aproveitá-la para corrigir tudo que fosse possível
Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completou dois anos em 2017. Nos dias 16 e 17 de novembro do ano passado, a Amda visitou a região atingida pelo tsunami de lama, no âmbito do projeto Vimver, promovido pela Fundação Renova. Confira o relato e observações da superintendente da Amda, Dalce Ricas, sobre a visita:
- A participação do poder público, principalmente estadual, no processo de recuperação da área atingida está focada em fiscalização. Informar limitações legais a atingidos e prefeituras na área ambiental, por exemplo, fica a cargo da Renova. É o caso de areeiros que informam quantidades extraídas antes do desastre muito acima da realidade e boa parte deles atuava ilegalmente. Como a fundação não pode indenizar atividades ilegais, conflitos e acusações contra a mesma estão sempre acontecendo.
- A Emater é parceira nas ações junto aos produtores rurais. Essa conexão acontece mediante repasse de recursos pela Renova que permitiram contratar técnicos, cuja atuação, segundo a fundação, tem sido muito positiva. A região, no que se refere à economia rural, estava completamente abandonada e estagnada economicamente. Pecuária de leite - extensiva e insustentável devido ao super pastoreio, erosão laminar e profunda, pisoteio de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - é praticamente a única atividade que gera renda nas propriedades, pois o leite é coletado por laticínios. Transporte e mercado são dois grandes obstáculos à atividade agrícola em Minas.
Entre as ações da Renova está a crição e implantação de projeto de readequação ambiental e econômica das propriedades. Segundo a fundação já estão cadastradas 226, perfazendo total de 39.000 hectares. Sobre a aceitação dos proprietários, foi informado que, a princípio, eles aceitam mudanças no uso do solo impostas pela legislação florestal, após processo de convencimento por parte dos técnicos, mostrando que a produtividade econômica aumentará devido à recuperação dos pastos, e a readequação pressupõe diversificação econômica (incluindo busca de mercado).
O escopo da fundação contempla também planejamento de paisagem, com recuperação de APPs, reservas legais, proteção da fauna silvestre e conectividade florestal entre as propriedades. Em meu entendimento, este é um grande desafio, considerando a cultura arcaica que ainda predomina nas áreas rurais em relação a florestas. Se a Renova conseguir implementar esse desafio, será um grande ganho ambiental pela recuperação de áreas de Mata Atlântica, mudanças culturais e comportamentais dos moradores da região e, por fim, melhorias econômicas e sociais, principalmente na área rural. Vale a pena acompanhar o processo.
- Os níveis de erosão laminar e profunda (sulcos e voçorocas) devido ao super pastoreio e fogo, inclusive em áreas de encostas e APPs, são visíveis na região e mostram a tragédia ambiental silenciosa que dizimou a Mata Atlântica. Visitamos uma propriedade "piloto", nas margens do rio Gualaxo do Norte, na qual a área atingida pela lama está completamente coberta por vegetação herbácea replantada pela fundação. Em um dos pastos foram plantadas dezenas de árvores nativas para sombreamento, visando bem estar dos animais e sombreamento mínimo do capim.
- Em algumas áreas marginais aos cursos d'água atingidos pela lama, já recuperadas com gramíneas e leguminosas herbáceas, observamos a presença de cavalos e gado bovino. O pessoal da Renova informou que realmente há alguns casos de desrespeito e invasão, mas são minorias. Em Bento Rodrigues, a tragédia ainda é visível pelas ruínas das casas. Na calha do córrego Santarém, nos diques construídos pela Samarco, a água estava clara. Percorremos depois um bom trecho do rio Gualaxo do Norte, cujas margens foram reconformadas e em boa parte já plantadas. A água continua barrenta, pois a lama, principalmente quando chove, continua sendo carreada, levada principalmente do leito assoreado dos cursos d'água atingidos pelo desastre. De forma lenta, porém constante. Mas nas áreas plantadas, a recuperação é impressionante. Importante destacar que para a recuperação florestal nas APPs será fundamental a presença mais ativa dos órgãos ambientais no sentido de fiscalizar o uso destas áreas para pastoreio ou agricultura, já que à Renova não compete esta atuação.
- Em Barra Longa, o rio Gualaxo do Norte encontra-se com o rio do Carmo e segue com este nome até encontrar o Piranga, quando formam o rio Doce, na divisa dos municípios de Ponte Nova, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Mesmo de longe é possível ver as águas do Gualaxo correndo lentas e leitosas de tanto esgoto. Logo após, esgoto e lama se juntam, próximo à área urbana de Barra Longa. De acordo com a Renova, no trecho entre Bento Rodrigues e Barragem de Candonga foram reconformados 106 km de margens, utilizando-se bioengenharia ou regeneração natural. Em menor trecho, nas partes mais altas, enrocamento com pedras.
- Avistamos diversas casas já reconstruídas, dentro da APP do rio do Carmo, em áreas urbanas ou periurbanas. Indagada, a Renova informou que foi exigência dos proprietários e que não tem autoridade para recusar. Não há outra observação a fazer se não que a tragédia não serviu de lição ao poder público e à sociedade de forma geral, que deveriam aproveitá-la para corrigir tudo que fosse possível. Já na área rural, conforme a fundação, todas as reconstruções de residências estão sendo realizadas fora da área de APP.
- No que se refere à demora da reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, a Renova informou que a modelagem do processo estendeu-se por quase dois anos dentro do Comitê Interfederativo e mais alguns meses para que os atingidos escolhessem o local, que já foi comprado da Arcellor. Mapeamento, estudos técnicos, escolha e compra das áreas anfitriãs, levantamento de expectativas e aprovação do projeto urbanístico (no caso de Bento) foram as atividades realizadas ao longo dos dois anos.
Com relação à biodiversidade (florestas e fauna) atingida, fomos informados que somente agora foi concluída a modelagem dos estudos que deverão ser feitos sobre o assunto para definir o que será feito. É um aspecto que muito nos interessa, pois a lama destruiu mais de 100 hectares de Mata Atlântica e provavelmente milhares de animais foram soterrados.
Os rejeitos continuam chegando na barragem de Candonga. Graças a ela, grande parte da lama que chegaria ao mar foi retida. Ela continua a ser dragada, conforme determinação dos órgãos ambientais. O desafio, segundo a Renova, é a destinação das toneladas de lama retiradas. O rio Doce, plagiando o que disse um morador da região, estava "morrendo de morte morrida" e, agora, de "morte matada" por causa da lama. Candonga já exercia a função de barrar sedimentos gerados nos processos erosivos que, há mais de meio século, devido ao desmatamento, detonaram com sua bacia, levados por tributários e enxurradas. Proteger os rios que abrigam as barragens nunca fez parte do programa de produção de energia do país. Da mesma forma, não faz parte do planejamento e das ações de controle ambiental da Copasa e dos serviços autônomos dos municípios.
Encerrando, pode-se dizer que a tragédia ambiental causada pela Samarco escancarou outras "silenciosas" nas áreas ambiental, social e econômica. E a forma como o assunto é tratado pela imprensa, por diversas instituições e pelo poder público mostram, infelizmente, que a lição não foi suficiente para mudar políticas públicas e privadas na bacia do rio Doce, em outras que estão em processo final de agonia como a do Velho Chico ou em que a destruição caminha a passos céleres como Paracatu, Pandeiros, Pardo, Urucuia.
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