OESP, Vida, p. A22
03 de Set de 2008
Ambientalistas questionam acordo sobre enxofre no diesel
Prazo para redução do poluente era 2009, mas MPF negocia alternativa
Cristina Amorim
Grupos ambientalistas pedem explicações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a negociação de um acordo com a Petrobrás e a indústria automobilística pela manutenção de índices perigosos de enxofre no diesel em 2009. O MPF discute com o setor e com o Ministério do Meio Ambiente formas de compensar o descumprimento de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - que determina a redução do teor do elemento -, antes mesmo de o atraso se confirmar.
Anteontem, Zuleica Nycz, da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (PR) e representante das ONGs ambientalistas da Região Sul no Conama, questionou a procuradora Ana Cristina Lins sobre a troca do descumprimento da resolução por um termo de ajustamento de conduta (TAC). "Isso faz o cidadão brasileiro se ver desprotegido, pois lógico seria esperar que o MPF tivesse, nos últimos anos, fiscalizado as empresas para garantir à população que o setor privado se preparava para o devido cumprimento no prazo estipulado, mas não que tivesse agora a disposição de fazer um acordo, e com esses termos", escreve.
Na carta, Zuleica afirma que "não é comum vermos autoridades governamentais aceitando pacificamente o descumprimento de uma resolução federal que permitiu um prazo de sete anos para adequação, com conseqüências tais que levarão à morte cerca de três mil pessoas (conforme pesquisa recente da Universidade de São Paulo), se adiado esse cumprimento para 2010 como está sendo divulgado". Segundo ela, outras organizações, como a In Pacto e a Biosfera, também questionaram o MPF.
Na semana passada, a questão foi tratada em uma reunião do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com representantes do Ministério Público Federal, Ministérios da Justiça, Saúde e Indústria e Comércio, Petrobrás, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Sindicato Nacional dos Combustíveis e sociedade civil. Na ocasião, Minc apresentou uma proposta de complemento à resolução do Conama.
Nela, consta o uso de um diesel um pouco menos poluente apenas em ônibus que circulam em regiões metropolitanas a partir de 2009. Em 2012, o mercado deve ser abastecido por um diesel ainda mais limpo do que o exigido pela resolução vigente.
O texto será debatido na próxima reunião do Conama, na semana que vem. Ao Estado, a conselheira do Conama afirma não ver sentido no novo cronograma. "A resolução foi construída com a participação de todos os setores, inclusive a indústria. Sete anos é um tempo considerável", diz. "Não me interessa compensação, porque não há compensação pelas mortes decorrentes do descumprimento."
A reportagem procurou Ana Cristina Lins por dois dias, mas ela não foi localizada até o fechamento desta edição, às 20 horas.
O que Minc propõe
Em 2009: os ônibus urbanos serão alimentados por um diesel com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre a partir de 2009 - hoje, rodam com 500 ppm; no interior, o diesel que hoje é vendido com 2.000 ppm será substituído por um com 1.800 ppm
Em 2010: o diesel com 500 ppm terá de ser substituído pelo diesel com 50 ppm nas cidades; no interior, sai o diesel com 1.800 ppm e entra com 500 ppm
Em 2012: o diesel com 50 ppm será trocado pelo com 10 ppm
OESP, 03/09/2008, Vida, p. A22
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