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Autor: Maurício Tuffani
31 de Jan de 2019
Ambientalistas e servidores do MMA protestam contra 'desmonte' do órgão
31/01/2019
MAURÍCIO TUFFANI
Manifestação em frente à sede do ministério criticou transferência de órgãos e perda de atribuições na área ambiental.
Cerca de cem pessoas, entre ambientalistas e servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) participaram de uma manifestação no final da manhã desta quinta-feira (31) em frente à sede do órgão, em Brasília. O protesto foi organizado pelo movimento Maré Socioambiental, que considera que os avanços do Brasil na área ambiental estão vulneráveis e sob ataque com as recentes decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro.
As mudanças criticadas foram estabelecidas principalmente pelo Decreto 9.672/2019, publicado em 2 de janeiro, e pela Medida Provisória 870/2019, que tratam da organização, estrutura e cargos em comissão e função de confiança dos órgãos do governo federal.
Dessas decisões resultaram a descaracterização do MMA como órgão central da política ambiental, transferência do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Águas (ANA) para a pasta do Desenvolvimento Regional e perda de competências nessas áreas.
Em nota sobre as alterações estabelecidas para o MMA, o movimento Maré Socioambiental, segundo reportagem do site O Eco, afirmou:
A estrutura proposta quebra o equilíbrio alcançado entre diferentes políticas públicas, com uma nova organização em que a visão ambiental não é mais parte da equação. Um exemplo é a gestão dos recursos pesqueiros, que agora passará a ser gerida exclusivamente pelo MAPA, retirando-se a competência da área ambiental de garantir a sustentabilidade do uso desse importante recurso, da nossa rica fauna aquática e da própria atividade pesqueira.
De acordo com O Eco, os manifestantes pretendem entregar um documento ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com as reivindicações em pauta.
Direto da Ciência solicitou ao MMA por e-mail e por telefonema uma posição sobre a manifestação e sobre sua pauta de reivindicações. Até o fechamento desta reportagem, o órgão não havia respondido.
Na imagem acima, manifestação contra a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro em frente ao edifício-sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, em 31 de janeiro.
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