MMA
18 de Nov de 2008
Ambientalistas apresentam proposta para revisão do Código Florestal
Por Paulenir Constâncio, do MMA
O Grupo de Trabalho Interministerial criado para discutir a revisão de alguns pontos do Código Florestal Brasileiro se reúne nesta terça-feira (18) no Ministério da Agricultura com representantes da frente parlamentar ambientalista na segunda rodada de negociações. Na pauta, a apresentação pelos ambientalistas do elenco de propostas do setor para um "Pacto pelo Desmatamento Zero".
O documento foi elaborado pelas Organizações Não-Governamentais com atuação na Amazônia e aborda questões fundamentais como o Zoneamento Ecológico-Econômico, reservas legais, regularização fundiária e melhor uso das áreas já desmatadas.
Os representantes do GT já tomaram algumas decisões que podem viabilizar o avanço das discussões com o Congresso Nacional. Decidiram retomar, do ponto em que pararam e com os avanços já incorporados, as negociações paralisadas há dois anos. A expectativa é que se consiga superar alguns dos entraves anteriores. Segundo avaliação das próprias ONGs está aberto um espaço para negociações que não existia em passado recente.
Em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as nove ONGs decidiram ampliar o fórum de organizações ambientalistas envolvidas com a questão. A proposta é que a partir de um amplo consenso na sociedade civil se possa levar aos parlamentares uma posição firme em defesa da causa ambiental na Amazônia.
O documento elaborado ontem junta-se a outros dois que já estão na mesa de negociações no âmbito do Poder Executivo. O primeiro, apresentado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, contempla as reivindicações do setor produtivo e o segundo, divulgado na quinta-feira (13), traz a posição da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso.
Crédito da imagem: Greenpeace
MMA, 18/11/2008
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