Agência Câmara-Brasília-DF
18 de Out de 2004
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional tem na pauta da reunião desta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 152/04, do deputado Miguel de Souza (PL-RO), que sugere a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar conflitos em terras INDÍGENAS.
Em defesa da proposta, Miguel de Souza lembrou o conflito ocorrido na Reserva Roosevelt, em Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.
A proposta de criação da CPI tem parecer pela aprovação do relator, deputado Carlos Souza (PP-AM).
Codevasf
Também está na pauta da Comissão da Amazônia o Projeto de Lei 1498/03, do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que inclui, na área de jurisdição da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal, Santa Bárbara, Sítio do Quinto e Tucano, todos no Estado da Bahia. Esses municípios estão situados nas bacias hidrográficas dos rios Vaza Barris e Itapicuru, cujos cursos são intermitentes, ou seja, ficam secos durante parte dos períodos de estiagem.
Alteração na proposta
O PL 1498/03 recebeu parecer pela aprovação, com emenda do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). O parlamentar entendeu ser melhor incluir na área de jurisdição da Codevasf as bacias hidrográficas de rios intermitentes e que sejam contíguas às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.
Dessa forma, ele acredita que não somente os municípios listados no projeto serão beneficiados, como todos os outros que tenham situação climática e socioeconômica idêntica e que estejam nos estados onde a Codevasf atua: Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Piauí e Maranhão.
Soluções energéticas
Ainda na reunião desta quarta-feira, a Comissão da Amazônia deve votar o relatório da subcomissão permanente criada para estudar a situação, alternativas e soluções energéticas para a Região Amazônica.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.