Amazônia vive em guerra permanente pela terra

O campo brasileiro vive numa guerra permanente pela posse da terra. E os rastros dessa violência são bem mais visíveis na Amazônia Legal - a área de corresponde a 59% do território nacional. No ano passado, a região contabilizou mais da metade dos conflitos do País. A maioria dos casos ficou concentrada na região do Bico do Papagaio, área de contato entre Pará, Tocantins e Maranhão, e, no vale do Itapecuru, também no Maranhão. Amapá, Mato Grosso e Rondônia estão entre os Estados da região com maior índice de violência no campo.

Em termos de assassinatos, a região Norte ostenta o primeiro lugar, com 52% do total, e 22% das mortes ocorreram no Pará. No computo geral, a Amazônia somou 68% dos assassinatos. Esse quadro dramático faz parte do relatório Conflitos e Violência no Campo, preparado anualmente pela Comissão Pastoral Terra (CPT). Este ano, a CPT elaborou um estudo que traça o perfil da violência no campo no período de 1985 a 2009. Cópia do documento foi entregue semana passada ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

De 1985 a 2009 foram registrados 1.546 assassinatos de trabalhadores e, dessas ocorrências, apenas 85 dos casos foram a julgamento, resultando na condenação de 20 mandantes e 71 executores. "A Amazônia Legal é o lócus privilegiado da barbárie no campo brasileiro. A razão explicativa e fundante dessa violência sem fim está na disputa que travam o campesinato, os quilombolas e os povos indígenas pela conquista de suas terras e seus territórios contra o agrobandistimo", avalia Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP). Essa disputa, explica o professor, mostra que mais de 83 mil famílias (ou 628 mil pessoas) estiveram diretamente envolvidas em conflitos no campo somente no ano passado.

Ainda de acordo com Ariovaldo Umbelino, o quadro de violência e disputa pelas terras públicas na Amazônia vai continuará e tenderá a ampliar-se, principalmente com a aplicação da Medida Provisória 458 (transformada na Lei 11.952, de 26/06/2009). Por essa razão, avalia o professor da USP, "o presidente Luís Inácio Lula da Silva entrará para a história do Brasil como "o presidente companheiro dos grileiros", e, aos camponeses, quilombolas e povos indígenas não restará outro caminho senão aquele da continuidade da luta pela terra e pelo território."

Mais de 6,5 mil trabalhadores escravos/ano

Em 2009, a CPT registrou 528 ocorrências de conflitos de terra, 45 conflitos em torno de recursos hídricos. Destes, 151 conflitos por terra, 16 conflitos por água e 115 casos de violência envolveram indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu, pescadores e membros de fundos de pastos.

O relatório da CPT revela números dramáticos no campo nesses últimos25 anos.

* 2.709 famílias, em média, anualmente expulsas de suas terras.
* 63 pessoas, em média, anualmente assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra.
* 13.815 famílias, em média, anualmente despejadas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelo poder Executivo por meio de suas polícias.
* 422 pessoas, em média, anualmente presas por lutar pela terra.
* 765 conflitos, em média, anualmente diretamente relacionados à luta pela terra.
* 92.290 famílias, em média, anualmente envolvidas em conflitos por terra.
* 97 ocorrências, em média, anualmente de trabalho escravo.
* 6.520 trabalhadores, em média, anualmente, submetidos a condições análogas às de trabalho escravo.

Os dados mostram que houve a criminalização dos movimentos e que os períodos de maiores conflitos no campo coincidem com os períodos de maiores avanços democráticos. O período 1985-1990 se caracterizou, sobretudo pelo elevado número de assassinatos - média anual de 129,8 -, e coincide com o período da abertura democrática e com a Assembléia Constituinte. De acordo com a CPT, existe uma correlação direta entre o avanço da mobilização democrática e o avanço da violência do poder privado.

O segundo período com maiores índices de conflitos e violência é o de 2003 a 2009, que corresponde ao período do governo Lula. Lula representava a ascensão ao poder da classe popular com a defesa de propostas de realizar a Reforma Agrária e de garantir os direitos do povo do campo. Isto provocou uma pressão maior dos movimentos exigindo a Reforma Agrária e, como contraponto, um aumento considerável nos números da violência.

No primeiro ano do governo Lula, o número de assassinatos pelo poder privado saltou para 73, numa clara demonstração do acirramento entre posseiros e proprietários de terras. Nesse período ocorreu um salto no número de assassinatos e a média anual de famílias expulsas da terra também cresceu. As expulsões de sem-terra, destruição de roças e de casas de trabalhadores também aumentaram no governo Lula.

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