O Globo, O País, p. 8
08 de Fev de 2009
Amazônia: governo estuda militarizar aviação
Mangabeira tem projeto para devolver à Aeronáutica controle do espaço aéreo regional; proposta tem oposição da Defesa
Bernardo Mello Franco
Na contramão de medidas adotadas nos últimos anos, o governo estuda militarizar novamente a aviação regional na Amazônia. A ideia de retirar o comando do setor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para devolvê-lo à Aeronáutica está em análise pelo ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Com um discurso afiado contra o estrangulamento do espaço aéreo sobre a floresta, ele defende um pacote de mudanças que inclui ainda a redução de exigências para o funcionamento de aeroportos pequenos e a volta do monopólio em algumas linhas que cruzam os céus da região.
A proposta de militarização da aviação regional, que encontra resistências no Ministério da Defesa, ainda não foi encampada oficialmente por Mangabeira e não aparece nos documentos internos de discussão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que ele coordena. Em entrevista no último dia 21, o ministro admitiu que o assunto é controvertido, mas revelou que vai estudá-lo com atenção:
- Há uma reivindicação, que eu não incluí entre a lista de soluções porque é um tema mais controvertido, que é a possibilidade de, na Amazônia, o governo tirar a aviação regional dos cuidados da Anac e devolvê-la à Força Aérea. É uma ideia que está em discussão. Não estou ainda convencido de que isso seja necessário ou conveniente, mas vamos considerar todas as opções, sem preconceito.
"Não tem nada disso", rejeita Nelson Jobim
Procurado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu mostras de que a ideia de militarizar o setor não encontra respaldo em sua pasta.
- Não tem nada disso - disse, por meio de assessores. - Várias mudanças estão em estudo, mas a decisão final é do ministro da Defesa.
Companhias são acusadas de disputa predatória
Mais de cem linhas deixaram de operar nos últimos dez anos
BRASÍLIA. As longas distâncias e o baixo poder aquisitivo da população fazem da aviação regional na Amazônia um negócio complicado e menos lucrativo do que nas outras regiões do país. Entre especialistas e parlamentares da região, é comum a queixa de que em algumas capitais da região é mais fácil decolar para Brasília ou São Paulo do que para um estado vizinho. Para o ministro Mangabeira Unger, as dificuldades se agravaram nos últimos anos devido à política de liberalização do setor, comandada pela Anac.
Ele ainda acusa as grandes companhias aéreas de fazerem concorrência predatória para quebrar companhias regionais.
A crítica tem como base um estudo feito em 2008 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado à secretaria do ministro. Segundo o documento, 13 aeroportos fecharam e mais de uma centena de linhas aéreas deixaram de operar nos últimos dez anos na Região Norte. Com os números em punho, Mangabeira tem percorrido vários estados em busca de apoio de governadores à sua intenção de mexer nas regras do setor. Ele quer apresentar uma proposta concreta na próxima sexta-feira, em reunião do Plano Amazônia Sustentável, em Boa Vista, Roraima.
- É intolerável que seja praticamente impossível andar na Amazônia. Ou possível a um custo altíssimo, que até as pessoas de renda média têm grande dificuldade de suportar - diz o ministro.
SAE diz que ainda não tem posição final sobre o tema
Um documento interno da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) acusa grandes empresas de aproveitarem a desregulamentação dos setor para fragilizar companhias regionais, cobrando passagens muito baratas por um período curto e desativando as linhas após a desistência das concorrentes. "A empresa regional que já presta serviço na área não suporta a concorrência e abandona o mercado. Logo em seguida, a grande empresa também sai, deixando a localidade desatendida", diz o estudo. Para Mangabeira, a solução seria permitir a volta do monopólio em linhas de baixa lucratividade.
O ministro também quer atingir o caixa das grandes empresas com a reativação do Fundo Aeroviário - uma contribuição que a maioria das aéreas deixou de pagar, graças a liminares judiciais. O pacote ainda inclui outras ideias polêmicas, como a criação de um estatuto especial que reduza as exigências para o funcionamento de aeroportos regionais. Na sexta-feira, a SAE informou, em nota: o documento interno obtido pelo GLOBO "ainda não expressa nossa posição oficial-final sobre o tema". (Bernardo Mello Franco)
O Globo, 08/02/2009, O País, p. 8
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