Amazônia. Em busca do desenvolvimento responsável

Amazônia. Em busca do desenvolvimento responsável
O combate ao desmatamento da Floresta Amazônica é um componente decisivo das iniciativas para atenuar o aquecimento global. Se o ciclo de chuvas da região for interrompido, haverá perda de umidade em toda a América do Sul e danos em escala planetária

Por Márcio Santilli

Os ventos alíseos empurram para dentro da Amazônia, de leste para oeste, a umidade que evapora da região equatorial do Atlântico. A Amazônia é um oceano verde, que abriga e reproduz, em múltiplas camadas de vegetação, a água das chuvas que vêm do Atlântico, gerando um ciclo de evaporação e precipitação que se estende por quase toda a extensão da América do Sul, até encontrar a Cordilheira dos Andes. Para além desta, só há desertos na costa do Pacífico. Este ciclo de chuvas confronta-se com as montanhas e se reflete para o norte, região do Orinoco ao Caribe, e para o sul e sudeste, irrigando as áreas úmidas da Bolívia e do Paraguai e chegando ao sudeste e ao sul do Brasil, ao Uruguai e ao norte da Argentina.
A dinâmica pluviométrica da Amazônia é muito especial e em muito poucas regiões do planeta ocorrem fenômenos similares. É ela, associada ao intenso calor solar, que explica a formidável extensão de floresta tropical que ainda se encontra no norte da América do Sul e que antes também se encontrava na costa atlântica do Brasil. Da antiga Mata Atlântica, restam apenas cerca de 7% da cobertura florestal original, mas, como as chuvas que ali ocorrem vêm do oeste, e não do Atlântico, o desmatamento histórico não resultou na formação de desertos.
Porém, se o ciclo amazônico das chuvas for interrompido, pelo desmatamento ou por mudanças climáticas globais, as conseqüências se farão sentir não apenas na Amazônia oriental, para onde os cientistas já modulam perspectivas de savanização. Haverá perda de umidade por quase toda a América do Sul, sendo possível a ocorrência de processos de desertificação. As principais regiões agrícolas do continente seriam afetadas e haveria escassez de água para abastecer as maiores cidades da região. (1)
Além disso, haveria um impacto global. Cerca de 3% das emissões mundiais de gases de efeito estufa são oriundos do desmatamento na Amazônia. Se a umidade diminuir, a exuberante floresta também cederá e uma parte imponderável do imenso estoque de carbono que ela conserva junto ao solo se desprenderá para a atmosfera, agravando ainda muito mais o já intenso efeito estufa. Estariam anulados os esforços presentes e futuros que a humanidade estiver disposta a realizar para enfrentá-lo.
A queima de combustíveis fósseis - carvão, petróleo, gás natural - é a principal responsável pelo efeito estufa. A responsabilidade histórica pelo problema recai sobre os países desenvolvidos que lideraram a revolução industrial. A mudança da matriz energética, a redução da poluição industrial e nos sistemas de transportes e a alteração dos padrões de consumo das populações do norte e das elites do sul são imperativas para se alcançar um padrão de controle que viabilize as condições futuras de vida na Terra. Porém, o uso inadequado do solo, em que se destaca o desmatamento, é responsável por pelo menos 15% das emissões globais dos gases estufa. (2)
O impacto global do desmatamento
Sendo parte significativa do problema, o desmatamento também deve ser combatido como parte da solução. A redução do desmatamento não pode, por si só, resolver a questão, mas, dada a sua gravidade crescente, todas as providências passíveis de resolvê-lo, ou de minimizá-lo, precisam ser consideradas. Porém, os acordos internacionais para a primeira fase de implementação do Protocolo de Quioto excluíram do seu escopo o combate ao desmatamento. No Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), projetos que objetivem a redução do desmatamento não são elegíveis.
O desmatamento em florestas tropicais, cujos principais detentores são países em desenvolvimento, é particularmente grave devido ao grande estoque de carbono que elas acumulam. O custo social e econômico associado ao combate ao desmatamento é elevado, não se restringe à execução de medidas de repressão e controle, nem à redução de ganhos de grandes empresas agropecuárias e de exploração florestal. Inclui, também, as compensações devidas a milhões de pequenos agricultores e extrativistas, e a milhares de comunidades e municipalidades que hoje dependem do uso insustentável de recursos florestais para a sua sobrevivência. Essas compensações podem ser feitas através de mecanismos tributários, com o aumento do repasse de tributos para os municípios (ICMS ecológico) que dispõem de ares protegidas ou projetos ambientais próprios, da implantação de programas de renda mínima para populações extrativistas e, sobretudo, com linhas de financiamento para a produção florestal sustentável.
Além disso, é preciso considerar que parte significativa da produção de soja, carne, madeira e outros bens oriundos de regiões florestais situadas em países em desenvolvimento se destinam ao mercado internacional, submetidos a regimes desfavoráveis de preço e de competição, mas que engordam os ganhos de grandes empresas multinacionais e abastecem as populações e as economias dos países industrializados. Portanto, não é lícito supor que os custos do combate ao desmatamento sejam arcados exclusivamente pelos países em desenvolvimento.
Em decorrência do modelo predatório de ocupação da Amazônia, tem liderado o ranking mundial do desmatamento nas últimas três décadas. No entanto, graças a medidas fortes de repressão e controle, à criação de unidades de conservação e às condições desfavoráveis de preços e de câmbio para a exportação de commodities, o país logrou uma significativa redução das taxas de desmatamento nos últimos dois anos.(3)
Mas as seqüelas desta redução ainda estão em aberto. Em regiões da Amazônia em que o desmatamento caiu, há milhares de pessoas desempregadas, fluxos crescentes de migração desordenada, agricultores endividados e municípios à beira da falência.(4) Não há investimento significativo e nem condições favoráveis de mercado para produtos gerados a partir de atividades ou de tecnologias sustentáveis. Assim, não há como afirmar que a redução nas taxas de desmatamento poderá se manter nos próximos anos.
É inevitável que os países florestais arquem com os maiores custos sociais e econômicos da redução do desmatamento. Mas, se o clima mundial também depende dessa redução, e se cabe aos países industrializados a responsabilidade maior pela crise climática, eles precisam se dispor a compartilhar de forma consistente os custos associados ao combate ao desmatamento. Sem prejuízo de outras medidas que valorizem a produção sustentável nas transações internacionais, o mercado de carbono é um espaço viável para compensar a redução de emissões oriundas do desmatamento.
A crise energética e a procura crescente por energias renováveis vêm fazendo do etanol e do biodiesel uma panacéia. A necessidade de reduzir emissões, a escassez e os elevados preços do petróleo, e a falta de áreas disponíveis para expandir a agricultura em várias regiões do planeta, geram uma nova oportunidade econômica para o Brasil, que, com disponibilidade de terras e de tecnologias apropriadas, tem nos biocombustíveis um fator estratégico para fortalecer a sua inserção no mercado mundial.
Biocombustíveis: prós e contras
Não há dúvidas sobre a relevância da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis para se enfrentar a crise climática, assim como é mais do que lícito que o Brasil tire proveito dessa circunstância. Mas, se se pretende fazer dessa oportunidade um fator estratégico consistente no tempo, tanto o Brasil quanto os mercados carentes de energias limpas devem considerar seriamente algumas questões de fundo que vêm sendo minimizadas.
Em primeiro lugar, os biocombustíveis só podem substituir uma parte da demanda energética, que continua crescente. Não há disponibilidade suficiente de terras para mais do que uma solução parcial. O nível de redução de emissões demandado pela crise climática vai muito além e outras medidas não podem ser negligenciadas. (5)
Além disso, a demanda por biocombustíveis já exerce pressão sobre áreas que produzem alimentos ou que são indispensáveis para a agricultura familiar, pouco apta para monoculturas de commodities. Não adianta despir um santo para vestir o outro: o combate à crise climática pode e deve estar associado ao combate à pobreza e à fome.
Mas um contra-senso maior haverá se a expansão da produção de biocombustíveis provocar a expansão da fronteira agrícola sobre regiões florestadas. Não adianta dizer que a cana e outras espécies pertinentes não crescem nas condições climáticas amazônicas. Novas variedades dessas espécies, adaptáveis àquelas condições, podem ser desenvolvidas e, ademais, a ocupação de grandes extensões de outras terras por essas culturas tende a provocar o deslocamento de práticas agropecuárias predatórias para a região amazônica, como já ocorre na expansão da soja. Um eventual aumento do desmatamento em função da produção de biocombustíveis seria um tiro no pé: reduzir-se-iam emissões oriundas do setor energético para ampliar as do setor florestal.
Portanto, a validade da opção pelos biocombustíveis está condicionada à implantação de um eficiente zoneamento agrícola e do planejamento socioambiental da sua produção. O Brasil e o mundo não terão ganhos consistentes no tempo com a panacéia irracional que se engendra em torno desta opção.
Outro fator que tem implicações para o desmatamento e para o desenvolvimento sustentável na Amazônia é a implantação de grandes projetos de infra-estrutura. O governo brasileiro lançou um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que se constitui, principalmente, num grande pacote de obras rodoviárias e de geração de energia, parte das quais se pretende implementar na região amazônica. Não chega a ser uma grande novidade, pois o governo anterior já dispunha de um similar, chamado de Brasil em Ação e depois de Avança Brasil.
Apropriação indevida
Essa modalidade de pacotes não incomoda tanto pela sua efetividade, pois a maioria das obras previstas acaba não saindo do papel, mas principalmente por representar a forma pela qual as empreiteiras de obras públicas buscam se apropriar da maior parcela possível da combalida capacidade de investimento do país. Colocam a realização das obras de seu interesse como sendo vital para assegurar o desenvolvimento econômico, relegando a plano secundário todas as outras demandas econômicas, sociais e ambientais relevantes para viabilizar matrizes mais sustentáveis de desenvolvimento e para garantir melhores condições de vida e de trabalho para a população brasileira. (6)
No que se refere à Amazônia, a abertura e a pavimentação de estradas são responsáveis por cerca de 80% do desmatamento havido, que se localiza na faixa de duzentos quilômetros às margens dos eixos rodoviários. Em geral, as obras rodoviárias são planejadas, anunciadas e implantadas sem que o estado assegure previamente a sua efetiva presença e instrumentos de controle em regiões sensíveis do ponto de vista socioambiental. Com isso, desencadeiam-se processos desordenados de ocupação dessas áreas, de grilagem de terras públicas e de intensificação da exploração predatória dos recursos naturais.
O caso da pavimentação da BR-163, rodovia federal que liga a cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, à cidade de Santarém, situada no Pará, próxima à confluência entre os rios Amazonas e Tapajós, é exemplar. Essa obra foi anunciada pelo Presidente da República no início de 2003, no contexto de uma parceria com empresas produtoras e comercializadoras de soja, que se responsabilizariam pelo financiamento de parte do projeto, visando baratear o escoamento da produção de grãos do centro-oeste rumo ao norte e aos mercados importadores europeus. O simples anúncio da obra precipitou migrações, grilagem de terras e aumento exponencial do desmatamento.
Os movimentos sociais - índios, agricultores familiares e ambientalistas - se uniram numa agenda de mobilizações que, sem obstar a pavimentação da estrada, reivindicou a formulação e execução de um programa de desenvolvimento sustentável para a sua área de influência, que acabou sendo incorporado pelo governo e denominado Plano BR-163 Sustentável. Embora as medidas previstas ainda estejam sub-implementadas, o caso passou a ser paradigmático de um modo alternativo de realização desse tipo de obra. Mas, apesar da pavimentação da estrada, considerada prioritária, não ter ainda se iniciado, o Ministério dos Transportes, dirigido por um político do Amazonas, empenhou quase toda a sua disponibilidade orçamentária para reabrir outra estrada, a BR-319, entre Porto Velho e Manaus, desencadeando um novo processo de ocupação predatória. (7)
No setor energético, a situação não é mais animadora. Empreiteiras e governo, com o endosso da grande mídia, projetam uma crise no fornecimento de energia a partir de 2010 caso não sejam construídas grandes usinas hidrelétricas na região amazônica. Programas para a potencialização de hidrelétricas já existentes e para ampliar a geração de energia eólica, solar, de biomassa e de geradores hidráulicos que dispensam barragens não têm recursos para avançar, e medidas para economizar energia ou reduzir a exportação de eletro-intensivos não são sequer consideradas. Ainda por cima, o lobby do setor energético atribui os atrasos na implantação dessas obras aos processos de licenciamento ambiental.
Não se questiona a necessidade de realizar obras de infra-estrutura que possam melhorar as condições de vida das pessoas e viabilizar o escoamento da produção mais rapidamente e com menores custos. Porém, essa necessidade não pode ficar sujeita à manipulação de empreiteiras, que não vacilam em recorrer à corrupção como forma de cooptar dirigentes públicos para fazer valer os seus interesses em detrimentos das demais necessidades do país. Matérias publicadas recentemente por grandes jornais revelam que mais da metade dos membros do Congresso Nacional, assim como dois terços dos integrantes da sua Comissão de Orçamento, têm as suas campanhas eleitorais financiadas por empreiteiras de obras públicas. (8)
O sistema de pacotes, como o PAC, apenas favorece a ação ilícita dessas empresas, que têm sido foco constante nas operações da Polícia Federal para reprimir a corrupção. Os recursos públicos desviados fazem falta para outros investimentos e, inclusive, para financiar o desenvolvimento sustentável em regiões como a Amazônia. As próprias empresas fariam melhor uso dos seus recursos e energias investindo na melhoria da qualidade socioambiental de seus projetos, como já vêm fazendo empresas de outros segmentos, como a CVRD. Antes de tudo, é a baixa qualidade desses projetos que explica as dificuldades que enfrentam no processo de licenciamento.
Iniciativas inovadoras e positivas
Apesar de todos esses pesares, já há, por outro lado, um expressivo acúmulo de capital social e de iniciativas inovadoras em prol do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Essas iniciativas ocorrem em todos os estados da região e envolvem desde as populações tradicionais - índios, seringueiros, ribeirinhos - que dependem da floresta em pé para a sua sobrevivência, até agricultores familiares, organizações ambientalistas e empresas, além de universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos e programas municipais, estaduais e federais. Incluem ações como projetos comunitários, empreendimentos econômicos sustentáveis, operações de monitoramento, fiscalização e controle, pesquisas científicas e iniciativas para a conservação e uso sustentável de recursos naturais, e até reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
Nos últimos anos surgiram e se fortaleceram organizações sociais e civis de vários tipos, inclusive grandes redes de cooperação institucional, que constituíram capital social, capacidade técnica e condições de operar inclusive em regiões remotas, de difícil acesso e carentes de infra-estrutura. Embora dispondo de recursos limitados, vêm desenvolvendo projetos demonstrativos, e até de escala, além de contribuírem para uma progressiva mudança de atitude e de tomada de consciência sobre a importância da sustentabilidade socioambiental para o futuro da região. E é essa nova consciência que suporta, em última instância, a formulação e a implementação de políticas mais razoáveis em setores específicos da administração pública, apesar da resistência de interesses contrariados.
Um exemplo de experiência inovadora é a campanha Y Ikatu Xingu (Água Boa no Xingu, na língua dos índios Kamaiurá), pela proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares na região das cabeceiras do Rio Xingu, no Mato Grosso. Essa campanha tem por objeto a mobilização de todos os atores sociais - índios, pequenos e grandes agricultores, pesquisadores, ambientalistas, populações e lideranças políticas municipais - que vivem e atuam numa região com 17 milhões de hectares, que correspondem à parte mato-grossense dessa importante bacia hidrográfica da Amazônia. A partir do foco de interesse comum que é a água, esses atores vêm desenvolvendo dezenas de projetos piloto de recuperação florestal, geração de renda, formação de quadros e planejamento regional, além de reivindicarem conjuntamente a implementação de programas e políticas de governo para esta região. (9)
Como o Xingu é um forte símbolo da diversidade biológica e cultural do Brasil, essa campanha vem conquistando adesões de órgãos públicos, empresas, organizações civis e cidadãos de todo o país. Tal iniciativa, mediante a união de diversos segmentos que antes viviam em situação de conflito permanente, tem conseguido mudar as correlações de forças locais e abordar os poderes públicos de baixo para cima. Esta região, situada num dos pontos mais críticos do chamado "arco do desmatamento", em que a supressão da cobertura florestal dobrou na última década em relação a todo o acumulado histórico anterior, vem se transformando em um laboratório para a convivência positiva entre o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais.
Outros projetos e campanhas interessantes se desenvolvem em várias partes da Amazônia, com diversidade de objetivos e envolvendo parcerias entre movimentos sociais, organizações de apoio e agentes públicos. A organização Saúde e Alegria desenvolve ações de escala para saneamento básico entre comunidades na região do Rio Tapajós. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) simula impactos do El Niño através do projeto Seca Floresta. A FASE (Federação de Assistência Social e Educacional) executa o Projeto Gurupá, de desenvolvimento sustentável no município de mesmo nome no Pará. O Programa Amazônia da organização Amigos da Terra apóia a utilização de produtos florestais por grandes empresas do sul do país. O ISA (Instituto Socioambiental) e a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) implantam estações de produção de alevinos visando a segurança alimentar de comunidades indígenas. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas acaba de anunciar o Programa Bolsa Floresta, para remunerar extrativistas que vivem em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do estado. E o Instituto Ethos, que reúne grandes empresas de todo o país, lançará brevemente um programa próprio de apoio ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.
O agravamento das mudanças climáticas, que coloca limites objetivos para o modelo atual de civilização, com todos os efeitos perversos que já traz e ainda trará para a humanidade e para as próprias condições de vida na Terra, tem a potencialidade paradoxal de nos colocar a todos no mesmo lado da equação do desenvolvimento sustentável. E, também no que se refere à Amazônia, poderá ajudar a superar os conflitos históricos que marcaram o processo predatório da sua ocupação, fazendo brilhar um raio de sol para além da longa e tenebrosa tempestade que se anuncia.

Márcio Santilli é formado em filosofia. Foi deputado federal, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), secretário-executivo do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) e consultor da Companhia Vale do Rio Doce e do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente é o coordenador da campanha ´Y Ikatu Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA), organização não-governamental da qual é sócio-fundador. É autor do livro Os brasileiros e os índios (Editora SENAC).

1 NOBRE, Antonio Donato, Terra, Planeta Vivo! Florestas, onde a biodiversidade encontra o clima. 2005. Disponível em CD-ROM.

2 IPCC, 2007. "Climate Change 2007: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Fourth Assessment Report of the Intergovermmental Panel on Climate Change". Disponível em http://ipcc-wg1.ucar,edu/wg1/wg1-report.html.

3 INPE. "INPE divulga estimativa do desmatamento na Amazônia Legal para o período Agosto 2005 - Agosto 2006". Disponível em http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=856

4 "Desempregado põe fogo no corpo em protesto no PA: sem regulação, serrarias fecham e demitem mais de 30 mil pessoas". O Estado de S. Paulo, São Paulo, 19/04/2007, Vida, p. A18.

5 "Para substituir 10% da gasolina no mundo, plantação de cana no país deve subir 400%". Folha de S. Paulo, São Paulo, 10/02/2007, Dinheiro, p. B12.

6 Compare-se o valor total das obras do PAC com o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

7 "TCU apura indicio de superfaturamento na construção de trecho de pista no Amazonas". Folha de S. Paulo, São Paulo, 23/05/2007, Brasil, p. A9.

8 "Relatores do PAC receberam recursos de empreiteiras: dos 19 deputados que analisam projetos, 14 tiveram campanhas custeadas pelo setor". Folha de S. Paulo, São Paulo, 24/02/2007, Dinheiro, p, B4.

9 Veja mais em www.yikatuxingu.org.br.

Le Monde Diplomatique Brasil, v. 1, n. 1, ago. 2007, p. 30-31

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=14&PHPSESSID=7344ed5e82e51…