JB, Caderno B, p. B2
Autor: CORRÊA, Oscar Dias
23 de Mar de 2005
A Amazônia é nossa
Oscar Dias Corrêa
Jurista e membro da Academia Brasileira de Letras
Vi contristado, há pouco, as notícias de estudos que ambientalistas, sobretudo norte-americanos, veicularam, em Conferência sobre a Amazônia, a propósito da situação daquela parte importante do nosso território, e que muitos, muitíssimos, teimam em pretender internacionalizar.
Os argumentos, repetidos há dezenas de anos, são os mesmos: que a Amazônia é um ''pulmão da humanidade'', uma ''reserva universal da biodiversidade'' etc. etc. e que a exploração deve fazer-se em benefício da humanidade e tendo em vista o interesse das nações mais desenvolvidas, que não podem admitir se lhes sonegue o direito ao gozo das potencialidades e riquezas do território.
Nessa argumentação, aliam-se cientistas, políticos e empresários do mundo globalizado, orquestrados na pretensão de transformar a região em patrimônio universal a ser explorado pelas nações mais poderosas, em condições materiais de fazê-lo, ao contrário do que aconteceu com o Brasil até agora. Não conta, nem lhes interessa, a soberania brasileira sobre o vasto território, que vêem como simples detenção, afastável pelo interesse e pela força daquelas nações.
O mais esquisito é que indicam como o território deve ser explorado e os efeitos da exploração, mas não se dispõem a ajudar o país, que lhe tem o domínio, a tentá-lo, preferindo eles mesmos fazê-lo, como lhes aprouver e como se fosse coisa sua.
O mais grave é que, solidárias com essas teses, organizações não governamentais e missões ditas religiosas se prestam a colaborar na desnacionalização e internacionalização da área, atuando como ponta-de-lança de penetração e invasão, por todos os meios de que dispõem. E são todos, dos materiais (econômicos, financeiros) aos ideológicos.
Com isso, dia a dia, se faz mais grave a situação, tanto mais quanto temos exemplos recentes de ação, até mesmo militar, para atender aos interesses de certas potências. E, no caso da Amazônia, o interesse é generalizado, como generalizada é a convicção de que o Brasil não está em condições de dar-lhe o desenvolvimento necessário, nem de defendê-la dos que lhe ambicionam o domínio e o controle.
Estranhamente, não temos de nossos governos, até agora, uma palavra séria, ponderada e categórica que faça entender a esses interessados que a Amazônia não é terra de ninguém: tem dono e quem a defenda. Outra não pode ser a nossa posição declarada, clara e peremptoriamente.
A questão da soberania não admite tergiversações, conversações, menos ainda concessões. O Brasil deseja desenvolver (explorar conveniente e racionalmente) a região, mas não dispõe, no momento, de recursos imediatamente realizáveis que o possibilitem. Nem, infelizmente, de vontade política que o imponha, com a presteza e a eficiência política que exigem.
Não se pretende exploração irracional e predatória; e aceita-se a colaboração das demais nações que, se se interessam tanto por isso, devem dispor-se a colaborar, em condições que lhe autorizem, possibilitem e facilitem o cumprimento do anseio nacional e internacional.
Temo-lo dito há 50 anos, quando formulamos, na Câmara dos Deputados, requerimentos de informações ao governo sobre a atuação das missões ditas religiosas, na região, e as respostas oficiais confirmaram o abuso de sua atuação, com os riscos conseqüentes.
Ainda bem que o Sivam poderá defender a nossa soberania, impedindo o avanço dos invasores, aos quais deve ser oposto o argumento necessário, inclusive a força.
E ainda bem que, no Congresso, uma CPI começa a cuidar das ONG's, examinando-lhes a situação, para regulá-la dentro dos limites de nossa soberania.
Pena é que os recentíssimos acontecimentos na área ainda não tenham evidenciado a falta de efetiva proteção aos direitos individuais e coletivos e aos interesses nacionais. O que, entretanto, serviu para alertar o governo quanto aos riscos de não atender, imediatamente, à concretização das garantias inerentes ao império da lei. Que deve dar-se sem necessidade de fiscais do FBI.
É mais do que hora de provar que a Amazônia é nossa!
JB, 23/03/2005, Caderno B, p. B2
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