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Amazônia e litoral do Nordeste, hora de mudar

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: MESQUITA, João Lara
23 de out de 2019

Amazônia e litoral do Nordeste, hora de mudar
Chega de amadorismo no Ministério do Meio Ambiente. Reação beira o improviso

João Lara Mesquita*, O Estado de S.Paulo
23 de outubro de 2019 | 03h00

"Estamos pagando hoje o preço (...) com os desastres de Mariana e Brumadinho. E o governo Bolsonaro não ajudou nada, até agora, a resolver os problemas reais do setor ao reduzir o status do Ministério do Meio Ambiente (que até cogitou de extinguir) e tolerar entrevistas e declarações de membros de sua administração desqualificando a defesa do meio ambiente." Frases de José Goldenberg, professor emérito da USP e ex-ministro do Meio Ambiente, no artigo Licenciamento e desastres ambientais (18/2, A2). Foi no início do governo. O desastre de Brumadinho era considerado, até o derramamento de óleo no Nordeste, o maior desastre ambiental brasileiro. E é considerado o pior acidente de mineração do mundo, com 252 mortos e 18 pessoas desaparecidas até hoje.
Outubro de 2018 - Campanha presidencial. "Isso vai nos colocar em uma saia-justa enorme no mundo. Enchem a boca, como se apenas nós exportássemos soja, carne. Mas temos muitos concorrentes. A União Europeia já não tem boa vontade nenhuma em nos fazer concessões. Imagine em um governo que confirme seus piores temores. Seremos marginalizados. Vão dizer que é carne e soja produzidas à base da destruição da Amazônia." Vaticínio de Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente, a O Estado de S. Paulo na matéria Absurdo falar em desmatamento zero, que repercutia os disparates de Bolsonaro ameaçando transformar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em apêndice do Ministério da Agricultura. Menos de um ano depois, o acordo da União Europeia com o Mercosul está ameaçado.
"Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar", disse reiteradas vezes o presidente desde a campanha. Foi copiado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, seguindo diretrizes, afrouxou multas e fiscalização (o número de operações do Ibama na Amazônia caiu 70% de janeiro a abril de 2019 em relação ao mesmo período de 2018).
Ao demonizar a academia, multas e o ministério, Bolsonaro e Salles deram sinal verde aos desmatadores ilegais. Quando começaram as queimadas, como esperado no período seco, o Ibama já havia sido decepado de 21 de seus 27 superintendentes regionais. Salles, sempre disposto ao confronto, mandou para casa "a memória do ICMBio" (fevereiro, 2019) e com eles, a eficiência. Deu no que deu. Enquanto o presidente perdia tempo acusando ONGs, inimigos do agro aproveitaram. Começou a pressão internacional. Só então veio a reação. Bolsonaro despachou o Exército para conter as queimadas. Era tarde. O estrago à imagem do País, e ao agronegócio, estava feito (dados do Prodes, do Inpe, ainda não disponíveis, devem confirmar até o final do ano a porcentagem de floresta perdida. Os do Deter, também do Inpe e motivo da exoneração de Ricardo Galvão, apontam aumento da área desmatada de 45% em comparação com os três anos anteriores).
Outubro de 2019 - Calamidade pública no litoral do Nordeste. "Não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, o que se impõe." O trecho entre aspas é parte da ação que procuradores de nove Estados do Nordeste ajuizaram para obrigar o governo federal a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, cujos Conselhos Executivo e de Suporte Bolsonaro destituiu.
O governo federal não sabe o que fazer. Perdido, dispara acusações, sugerindo ação criminosa da Venezuela e, atrasado, despacha funcionários da Petrobrás para limparem praias. Enquanto isso, mutirões trabalham precariamente, retirando o óleo sem proteção e instrução adequadas. Passados 50 dias do que já é considerado o maior acidente ambiental do Brasil, o governo ainda não decretou emergência ambiental. Espera o quê? "Um alarme nacional deveria ter sido dado. Não entendo por que não foi. Investigar a causa é preciso, mas conter danos é essencial. Prevenir custa mais do que remediar. Agora a conta será cara." Declaração de Miguel Accioly, especialista em gerenciamento costeiro da Universidade Federal da Bahia, em declaração ao jornal O Globo (15/10).
O mar e o litoral não chamam a atenção como a Amazônia. Não há escândalo internacional. Ninguém vê o que está debaixo d'água, só o que aparece nas praias. E elas são apenas um dos ecossistemas marinhos atingidos. Talvez o menos importante. Mas recifes de corais e mangues, os dois mais importantes, estão comprometidos por décadas!
Quase dois meses depois do início dos derrames o ministério de Ricardo Salles não tomou providências eficazes. Especialistas alertam e membros do Ministério Público Federal ajuízam ações. Mas ele mesmo não faz senão retirar óleo de modo burocrático, como se nada de anormal estivesse acontecendo. Faltam gente, equipamentos e instrução. Colocar o perigoso piche onde? Já são 900 toneladas! Foi preciso o vice assumir para o Exército de novo ser despachado. Tardiamente. Agora o óleo se aproxima de Abrolhos, o único banco de corais do Atlântico Sul. Sem providências do governo. A reação beira improvisação de leigo. Nada de mais se fosse obra de um dono de casa de segunda residência. Mas não é aceitável vinda do ministro do Meio Ambiente, sob pena de comprometer o País, especialmente, mas não apenas, os nordestinos.
É no que dá "reduzir o status do Ministério do Meio Ambiente". O Brasil paga mais uma conta pelo descaso do governo federal e por um alheio ministro do Meio Ambiente.

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OESP, 23/10/2019, Espaço Aberto, p. A2

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