Amazonas tem R$ 840 mil para subsídio à borracha natural

A Comissão de Desenvolvimento das Atividades Agroextrativistas do Amazonas (Codaex/Am) informou que dez associações de seringueiros já foram legalizadas e reconhecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela própria Codaex e estão aptas para receber o subsídio estadual de R$ 0,40 por quilo de borracha natural a partir da próxima safra, em junho. O orçamento do Estado alocou R$ 840 mil para o programa. Os recursos são suficientes para subsidiar uma produção de 2,1 mil toneladas de borracha natural. Inicialmente, serão beneficiadas 1,5 mil famílias de seringueiros em 86 comunidades.
O subsídio estadual faz parte do programa de desenvolvimento das atividades extrativistas no Amazonas, coordenado pela Codaex. A iniciativa da Codaex é semelhante ao programa mantido pelo Governo Federal que, por meio do Ministério da Agricultura, subsidia até R$ 0,90 por quilo vendido de borracha beneficiada.
No programa federal, as subvenções são pagas às usinas de beneficiamento, mediante apresentação das notas fiscais correspondentes às vendas para a indústria. As associações de seringueiros são favorecidas indiretamente, pois as usinas se vêem obrigadas a comprar dos produtores por melhor preço. Como resultado, hoje as usinas pagam R$ 1 pelo quilo de borracha natural; há dois anos, pagavam apenas R$ 0,60.
O diretor da Codaex, Alberto Martins de Freitas, ressaltou que o programa estadual difere do subsídio mantido pelo Ministério da Agricultura, pois beneficia os seringueiros de forma direta. "O valor do subsídio será depositado diretamente na conta bancária das associações, que farão o repasse aos produtores", detalhou.
As associações de produtores que serão inicialmente favorecidas pelo programa se localizam nos municípios de Eirunepé, Lábrea e Manicoré (a 1.245, 703 e 333 quilômetros de Manaus, respectivamente). Após seleção e cadastramento dos produtores, foram distribuídos 1,5 mil kits de trabalho, contendo tigelas, terçados, baldes e facas.
A Codaex calcula que a produção de borracha natural do Amazonas no ano passado girou em torno de mil toneladas. Os dados são aproximados, pois houve venda não monitorada de borracha para o Pará e, principalmente para Rondônia, o que dificultou o cálculo da produção.
Neste ano, os recursos de R$ 840 mil alocados pelo Governo do Estado permitem o subsídio para uma produção de 2,1 mil toneladas.
A Codaex manifestou, recentemente, interesse em estadualizar o pagamento dos subsídios referentes ao Programa de Subvenções Econômicas aos Produtores de Borracha Natural, a exemplo do que já acontece no Acre. Na semana passada, o diretor da Codaex, Alberto de Freitas, se reuniu com o diretor de comercialização da Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Amílcar Gramacho, que se mostrou interessado na proposta.
Pela proposta, o montante dos recursos referentes ao subsídio seria calculado com base nas estimativas da produção anual e repassado na íntegra para o Estado, que seria o responsável por seu gerenciamento. A idéia foi implementada com sucesso no Acre em meados do ano passado.
"Além de desburocratizar o programa, também seria possível um acompanhamento mais próximo", comentou Freitas, acrescentando que o repasse do subsídio às usinas também se daria em menos tempo. A lei federal prevê o prazo de 15 dias para o repasse, mas a demora chega a seis meses.
Conforme foi noticiado ontem por A CRÍTICA, para ter direito às subvenções do programa, os produtores, cooperativas e beneficiadores de borracha natural devem se recadastrar no Ministério da Agricultura até o dia 1 de maio. O cadastramento é feito no escritório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).