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Autor: Amanda Mota
30 de Out de 2008
Manaus - Representantes de movimentos sociais, do governo estadual e de prefeituras do Amazonas defenderam hoje (30), em Manaus, a inserção de propostas regionalizadas no projeto de lei Orçamentária Anual de 2009, que vai subsidiar a definição do Orçamento Geral da União para o próximo ano. Para eles, o Orçamento deve garantir mais recursos para saúde e educação.
Os temas foram apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, na Assembléia Legislativa do estado. Foram sugeridas melhorias nas condições de saúde básica e de educação no estado, atenção aos povos indígenas e implementação do Centro de Referência contra a Homofobia no Amazonas.
O presidente da Comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), disse que a audiência pública faz parte do processo de participação popular. Segundo ele, as audiências vão contribuir para as emendas feitas pelos deputados de cada estado. "Os estados brasileiros têm muitas carências e é preciso que no orçamento anual reflita o que realmente a população necessita."
O prefeito de São Paulo De Olivença - a 1345 quilômetros de Manaus -, Raimundo Nonato Souza Martins, acha que a audiência pública pode trazer resultados para o municípo. "Precisamos de hospital e de saneamento. A educação é um caos, muitas comunidades não têm escolas. As crianças estudam em salas improvisadas em casas comunitárias e, às vezes, até em cozinhas."
O encontro em Manaus faz parte do roteiro de debates regionalizados promovidos pela comissão para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2009. Em 2008, o último encontro será em Brasília, no próximo dia 4 de novembro. A comissão já passou por Fortaleza (CE), Recife (PE), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG).
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