Amazonas quer fundo local pró-floresta

Amazonas quer fundo local pró-floresta
Governo do Estado planeja criar mecanismo fora do Protocolo de Kyoto para financiar medidas de proteção ambiental
Ampliação do programa de desenvolvimento Zona Franca Verde pode reduzir o desmatamento a zero no Estado, afirma secretário

Ana Flor
Colaboração para Folha, em Nairóbi

O governo do Amazonas lançou ontem a proposta de um fundo para combater desmatamento e para a conservação de suas florestas semelhante à que o governo brasileiro apresentou na quarta-feira à Convenção do Clima da ONU.
Chamada de "Iniciativa do Amazonas", a proposta, lançada num evento paralelo em Nairóbi, pretende incentivar empresas e indivíduos a investir num fundo a ser gerido pelo governo estadual, fora de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. O valor arrecadado seria usado em um programa de desenvolvimento sustentável que já existe no Estado, o Zona Franca Verde.
Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, com o combate ao desflorestamento no Estado, 600 mil toneladas de carbono deixaram de ser emitidas desde 1990. Com as ações reforçadas pelos recursos do fundo, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, diz que em 30 anos o Estado pode reduzir a zero o desmatamento. A meta, considerada difícil, é defendida pelo secretário com base em resultados recentes. "Entre 2002 e 2005, a taxa de desmatamento do Estado do Amazonas foi reduzida em 53%", disse.
Ao apresentar o projeto em Nairóbi, Viana disse que o Amazonas tem 20 mil hectares de floresta a mais do que o segundo maior país detentor delas, o Congo (África), que tem 130 mil hectares. "Somos tão grandes [em florestas] como um país", disse ele, justificando o porquê de defender uma iniciativa isolada para o Estado.
Virgílio reforçou que o Amazonas é a favor da proposta brasileira que cria, dentro da Convenção do Clima da ONU, um mecanismo voluntário no qual países -e talvez empresas e indivíduos- destinem recursos a serem distribuídos entre nações que desmataram menos.
Os países desenvolvidos não poderiam, entretanto, usar a redução das emissões de carbono (resultantes de floresta derrubada) para abater de suas cotas nas metas assumidas no Protocolo de Kyoto.
O que o Amazonas quer é criar o fundo imediatamente, enquanto a proposta brasileira precisa passar por negociações e pela aprovação do plenário da Convenção -o que, em uma perspectiva otimista, levará pelo menos um ano.
O Estado busca parceiros para implementar programas de redução de desflorestamento por meio de investimentos em serviços ambientais. "Reduzir desmatamento tem um custo, e os serviços prestados pelas florestas do Amazonas beneficiam o clima do planeta como um todo. É lógico, portanto, que outros dividam os custos de implementar a conservação das florestas do Amazonas", diz o texto. O plano quer arrecadar, em 20 anos, US$ 3 bilhões.
Durante a apresentação, representantes de países africanos elogiaram a proposta e pediram para trocar idéias de como implementá-las. Segundo Virgílio Viana, o Amazonas já discute a proposta com investidores britânicos e alemães.

Proposta dos países pobres vence votação

Colaboração para Folha, em Nairóbi

Uma das decisões tomadas na 12ª Conferência do Clima da ONU, que terminou ontem em Nairóbi (Quênia), foi comemorada como vitória por países em desenvolvimento. Delegados decidiram marcar para 2008 uma avaliação ("review") do Protocolo de Kyoto, e não uma revisão ampla ("revision") como queriam alguns países ricos.
O texto final afirma que a próxima avaliação "não levará a novas obrigações [de reduções de gases causadores do efeito estufa] para nenhuma das partes".
Segundo o secretário-executivo da convenção, Yvo de Boer, a inclusão foi sugerida por países em desenvolvimento por receio de que a avaliação do protocolo fosse usada para se tentar incluir metas para países pobres.
As opiniões de ambientalistas sobre o resultado do encontro divergiram. A ONG Oxfam, por exemplo, disse que a inércia política esvaziou ações relevantes contra mudanças climáticas e a conferência "decepcionou a África e o mundo". Para o WWF, houve avanços, apesar de os ministros perderem a chance de tomar decisões que avançassem nas regras pós-2012, quando termina o primeiro período de obrigações de Kyoto.
Outro avanço foi realçado pela organização da convenção: o de como será gerenciado um fundo para adaptação às mudanças climáticas. Nesse debate, ONGs criticaram apenas o adiamento da decisão final sobre o funcionamento do mecanismo para o ano que vem.
Uma iniciativa que surgiu na reunião foi influenciada pelo próprio local do encontro. O ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, anunciou uma "força-tarefa" de programas para incorporar a África nos MDLs (Mecanismos de Desenvolvimento Limpos), que trocam investimentos de países ricos em programas de energia limpa nos países pobres por créditos para deduzir de suas reduções de gases-estufa. O continente que menos aproveita o MDL é o mais castigado pelo clima. (AF)

FSP, 18/11/2006, Ciência, p. A34