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Amazonas cria "bolsa-floresta" de R$ 1.000

FSP, Ciência, p. A17
28 de abr de 2007

Amazonas cria "bolsa-floresta" de R$ 1.000
Benefício, anual, será dado a famílias que vivem em áreas de conservação
Segundo governo estadual, objetivo é reduzir emissão de gases-estufa causada pelo desmate sem prejuízo a quem deixar de produzir

Kátia Brasil
Da agência Folha, em Manaus

O governo do Amazonas lançou nesta semana pacote de medidas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e preservar as florestas do Estado com base em ações que resultem positivas para o "pacto pelo desmatamento zero".
As ações serão em torno das unidades de conservação estaduais, que somam 16,9 milhões de hectares - 10% da área territorial do Amazonas (150 milhões de hectares).
Entre as medidas está a criação da "bolsa-floresta", uma espécie de bolsa-família, paga em dólar -US$ 500 por ano (cerca de R$ 1.000) -, às famílias que não desmatarem a floresta e que moram dentro das unidades de conservação.
O decreto que cria o pacote, assinado pelo governador Eduardo Braga (PMDB), prevê a elaboração de um inventário das emissões de gás carbônico do governo, a montagem de programas de educação e de um fórum de discussão das mudanças climáticas. Em 90 dias o Poder Legislativo deverá instituir a nova política.
"A bolsa-floresta é um mecanismo financeiro para beneficiar os povos da floresta. Será pago aos moradores de unidades de conservação pelo trabalho que realizam para manter a floresta em pé", disse Braga.
Segundo o decreto, os recursos da bolsa-floresta sairão de um fundo a ser criado até 2008 com investimentos de pessoas físicas e de indústrias da Zona Franca de Manaus. As empresas serão compensadas com incentivos fiscais, desde que reduzam ou compensem as emissões de gases-estufa.
O fundo é uma proposta à parte dos atuais acordos internacionais, como a Convenção do Clima das Nações Unidas ou o Protocolo de Kyoto.
O "pacto pelo desmatamento zero" é uma proposta da ONG Greenpeace ao governo do Amazonas. "A bolsa é interessante porque cria um estímulo para a população que vive na floresta a não desmatar, sem ser excluída do mercado", disse Paulo Adário, do Greenpeace.

FSP, 28/04/2007, Ciência, p. A17

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