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Autor: Nívea Rodrigues / Daniela Feitosa
31 de Mai de 2010
A Força Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (sigla em inglês, GCF), coordenada atualmente pelo Amazonas, vai formular um documento com recomendações sobre programas subnacionais de Redução de Emissões de Carbono do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) até a COP-16, em novembro deste ano, em Cancun, no México. A definição ocorreu no último encontro, realizado de 17 a 23 de maio, na Indonésia, ocasião em que o Amazonas foi representado pelo Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Além das recomendações que serão apresentadas na COP16, representantes de estados brasileiros como Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e Amapá, da Indonésia (Papua, Aceh, West Kalimantan, East Kalimantan), México (Campeche) e Nigéria (Cross River), além de observadores da Libéria (Sinoe County) e stakeholders (como IDESAM, ICV e IMAZON no Brasil) vão trabalhar na captação de recursos para financiamento do REDD subnacional.
O GCF deverá investir também em um banco de informações sobre projetos e programas que sirvam de base para avaliar as necessidades específicas e investimentos necessários para boa governança florestal. Além disso, o grupo de governos subnacionais desenvolverá uma estratégia de comunicação e engajamento com stakeholders (partes interessadas), incluindo sociedade civil, governos nacionais e potenciais financiadores. A próxima reunião da Força Tarefa será em setembro, no Brasil.
Segundo a coordenadora do Ceclima, Natalie Unterstell, representante do Ceclima no evento, no Amazonas as discussões a respeito de REDD ocorrem por meio do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, que estrutura nesse momento um anteprojeto de lei estadual para serviços ambientais.
Natalie explicou ainda que, na segunda semana de junho, será realizada uma reunião Câmara Temática de Florestas sobre a força tarefa de governadores com o objetivo de compartilhar os avanços em relação a REDD e informações sobre o desenvolvimento da legislação americana, e da Califórnia, que inclui REDD subnacional com destaques.
O Amazonas, através da SDS/CECLIMA, também acompanha de perto a discussão do anteprojeto de lei federal sobre REDD, que tramita no Congresso nacional.
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