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Autor: Nívea Rodrigues
28 de Abr de 2010
A proposta para a elaboração de um Inventário Estadual de emissões de gases de efeito estufa caminha de maneira promissora. A ação é uma das prioridades de trabalho do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia (FAMC). O Governo do Amazonas vem reunindo neste Fórum instituições governamentais e não governamentais atuantes na área desde 2009. Na terceira reunião, realizada em abril deste ano, foram apresentados os resultados das Câmaras Temáticas de Energia; de Uso do Solo, Florestas e Serviços Ambientais; e de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas. A atividade é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA).
A Câmara Temática de Energia, coordenada pelo professor Rubem Cesar Rodrigues Souza, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), apresentou um estudo inédito sobre a evolução das emissões de CO2 no setor elétrico em relação as térmicas do interior do Estado do Amazonas, que vai servir de subsidio para o Inventário Estadual como um todo.
O estudo, realizado pelo Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM/Ufam) e pelo Instituto Energia e Desenvolvimento Sustentável (INEDES), comprovou que por conta das bases térmicas instaladas nos municípios serem movimentadas a óleo diesel, apresentaram um crescimento de 74,46 por cento nas emissões relativas ao período de 1999 a 2008. De acordo com os pesquisadores, alguns municípios registraram um crescimento maior, como por exemplo, Parintins.
"Em algumas cidades esse crescimento foi mais acentuado, porque o parque gerador cresceu de forma mais intensa, como é o caso de Parintins, que obteve crescimento de 70,77 por cento, tendo em vista o festival de bois bumbas, realizado anualmente", destacou Souza.
A Câmara de Energia tem realizado o levantamento de dados segmentado por área, a fim de subsidiar a elaboração do Inventário Estadual de emissões de gases de efeito estufa, seguindo as diretrizes metodológicas do Painel Intergovernamental (IPCC).
A Câmara Temática de Uso do Solo, Florestas e Serviços Ambientais, coordenada por Mariano Collini Cenamo, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), propôs uma agenda de trabalho para se construir um marco legal para serviços ambientais no Amazonas, conforme priorizado pelos membros do Fórum no âmbito da Câmara, em conjunto com a SDS. Nos próximos meses, a Câmara deverá, em conjunto com uma assessoria jurídica, desenvolver uma proposta de arcabouço legal para serviços ambientais relativos a biodiversidade, florestas e recursos hídricos.
A Câmara Temática de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, coordenada por Antonio Manzi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), destacou as Metodologias de Mapeamento de Vulnerabilidade, que receberam contribuições da GTZ - Cooperaçao Técnica Alemã, por meio de Claudio Szafsztein, e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio Jean Pierre Ometto, que enfatizou metodologias de elaboraçao do Inventário de Emissões, conforme o painel IPCC.
A III Reunião do Fórum serviu para definir ainda a inserção de um novo tema de trabalho na Câmara Temática de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas: a elaboração de uma norma a respeito do inventário de emissões, à luz do Programa GHG Protocol, conforme proposta apresentada por Evandro Brandão, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A IV Reunião Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais e Energia (FAMC), está agendada para o dia 09 de julho de 2010.
Histórico das reuniões
A primeira Reunião do FAMC aconteceu em novembro de 2009, em que foi definido as estruturas organizacionais e funcionais do FAMC, tais como Regimento Interno, Câmaras Temáticas, coordenadores e relatores do Fórum e de suas câmaras técnicas setoriais, além da agenda de trabalho para 2010.
A segunda Reunião aconteceu em janeiro de 2010, e trouxe para discussão resultados e demandas da 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), realizada em Copenhague, em dezembro de 2009. A necessidade do fortalecimento dos fóruns estaduais de mudanças climáticas da COP 15 e o empreendimento de ações concretas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas foram alguns destaques.
Sobre o Fórum Amazonense
O FAMC foi instituído pelo Decreto no. 28.390, de fevereiro de 2009, e tem como finalidade mobilizar a sociedade amazonense para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais, para subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas ao tema.
A necessidade de instalação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas é uma exigência da Lei 3135/07 referente às Mudanças Climáticas. A criação deste Fórum nasceu durante a realização da I Conferência Latino-Americana de Mudanças Climáticas ocorrida em novembro de 2008.
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