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Autor: Paula Monteiro
19 de Set de 2014
Discutir sobre os crimes ambientais mais recorrentes na Amazônia, como a caça ilegal de animais silvestres e o desmatamento, além de propor ações para proteger o meio ambiente. Essa foi a proposta do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, na capital. Durante o período de 17 a 19 de setembro, representantes de Portugal, Peru e França, além dos brasileiros, reuniram-se em prol da biodiversidade.
O Amapá é o Estado mais preservado do País, tendo 72% dos seus 14,3 milhões de hectares destinados a Unidades de Conservação e Terras Indígenas. As 19 Unidades de Conservação da região reúnem cerca de 9,3 milhões de hectares de área de preservação ambiental. O grande potencial das riquezas do ecossistema amapaense levou o estado a sediar o evento.
Uma das recentes ações para proteger o meio ambiente na região foi a primeira operação Otecca (Operação Temática de Combate ao Crime Ambiental), realizada no Amapá. No período de 6 a 16 de setembro deste ano, 14 agentes da Polícia Rodoviária Federal monitoraram as rodovias federais BR-156 e BR- 210. Na ocasião, foram apreendidas 29 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo a caça ilegal o principal deles. "Encontramos armas de uso restrito das forças policiais e 849 munições", relatou o agente da Polícia Rodoviária Federal e palestrante do congresso, Jonhmark Dutra.
Entre os temas discutidos no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia estavam: Direito do Ambiente - uma abordagem a partir da Constituição; Operacionalização da Política Ambiental Brasileira no Novo Código Ambiental; Desenvolvimento e proteção do Meio Ambiente - Equação difícil mais necessária; Novo Código florestal - Reflexo na Responsabilidade Criminal; Direito Ambiental: Um Panorama Atual do Constitucionalismo Ambiental na América Latina; Mineração na América Latina: Um Mal Necessário ou um Bem Indispensável?
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