Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
27 de Jun de 2002
A confirmação da criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de florestas tropicais do mundo, provocou reações do governo estadual do Amapá. O anúncio foi feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, no domingo, durante a abertura dos eventos relacionados à Rio+10, no Rio.
A governadora do Amapá, Maria Dalva de Souza Figueiredo (PT), enviou uma carta ao presidente, na qual reafirma não ser contra o parque, cuja criação está de acordo com a opção de desenvolvimento sustentável feita pelo Estado, mas pede garantias de compensação ao Governo Federal pela imobilização de 26% do território.
A unidade de conservação deve ter 3,8 milhões de hectares, equivalente ao território da Bélgica. O Amapá já abriga outras nove unidades de conservação federais, totalizando 2,99 milhões de hectares ou 21% do território amapaense. "Somadas com as terras indígenas, estas áreas sob responsabilidade federal corresponderiam a 54,5% do território estadual, sem contar as unidades de conservação estaduais", disse ontem o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Antônio Carlos da Silva Farias.
"Reiteramos que o parque é muito bem-vindo e estamos conscientes de sua importância para a proteção da biodiversidade, porém pedimos atenção para a situação de alguns municípios, que ficarão com pouca área para promover seu desenvolvimento, como Laranjal do Jari". No Sul do Estado, Laranjal do Jari ficará com apenas 10% do seu território fora de unidades de conservação.
A maior parte das compensações, que o Amapá quer, está relacionada ao meio ambiente, como a melhoria do saneamento básico e disposição de lixo urbano nos municípios do entorno do parque, ou a obras de infra-estrutura, como a melhoria das rodovias federais, hoje muito precárias.
"O Ministério do Meio Ambiente está negociando com o Amapá desde o ano passado e terá condições de atender às compensações relacionadas ao meio ambiente, com recursos do Programa Piloto para a Proteção de Florestas Tropicais (PPG7), bem como intermediar as negociações que envolvem outros ministérios, como as rodovias, de responsabilidade do Ministério dos Transportes", afirmou José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA.
"Queremos transformar o parque num modelo de transparência e gestão e esperamos que ele dê visibilidade internacional ao Amapá, transformando o Estado, em tempo recorde, numa das mais importantes vias do ecoturismo, no Brasil".
Para os ambientalistas e pesquisadores, o parque é extremamente importante, pois forma um imenso corredor de biodiversidade em toda a porção Oeste do Estado do Amapá e até o Nordeste do Pará, unindo várias outras áreas protegidas, a grande maioria de floresta densa.
Ali estão, ainda, as nascentes dos maiores rios estaduais, como o Oiapoque, Jari e Araguari. A região já é prioridade máxima desde o workshop "Áreas Prioritárias para a Conservação da Amazônia", em 1999, em Macapá, com a presença de 200 dos maiores especialistas brasileiros e internacionais.
Embora seja uma área muito grande, quase não há habitantes, exceto algumas comunidades ribeirinhas e grupos indígenas, cujas terras já estão demarcadas e são contíguas ao parque, como os waiapi, na porção central, e os uaçá, galibi e juminá, no limite Norte.
"Por se tratar de uma região de fronteira, estamos dialogando também com o setor militar e já assumimos o compromisso de incluir no decreto de criação do parque as estruturas consideradas necessárias e estratégicas para garantir a defesa da integridade do território nacional, conforme determina a Constituição e como foi feito no caso do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, onde agora estamos entregando o primeiro posto de fronteira", informa Oliveira Costa. "Acredito que chegaremos a um entendimento, através de um diálogo produtivo e a favor da região".
(-Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ-27/06/02)
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