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28 de Jan de 2026
O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou uma ação civil pública contra o Estado do Amazonas e o município de Manaus após crianças da etnia Warao falecerem por desnutrição. A ação acontece após anos de negligência Estadual e municipal, falta de atendimento médico e falta da chamada "assistência social".
A iminência de novas mortes, isto é, assassinato resultado de negligência, levou o MPF a exigir o levantamento nutricional de todas as famílias Warao em Manaus, além da solicitação voluntária aos réus para o pagamento de R$300 mil por danos morais coletivos.
Embora os indígenas Warao tenham migrado desde 2016 para o Brasil em decorrência dos bloqueios econômicos impostos pelos EUA e superpotências europeias à Venezuela, o sistema municipal só passou a permitir o registro da etnia em novembro de 2024. Segundo o MPF, isso impediu por anos o mapeamento adequado dessa população e a formulação de políticas públicas específicas.
A perícia realizada pelo órgão identificou uma situação de insegurança alimentar severa, incluindo denúncias de famílias que podem se alimentar apenas uma vez a cada dois dias. Além disso, a imensa maioria dessas pessoas não têm acesso à moradia digna e, quando têm, vivem em condições insalubres sem acesso a saneamento básico ou água potável. Se levarmos em conta que mais da metade dos indígenas do Brasil são mulheres, crianças e adolescentes, o quadro é ainda pior.
A falta de acesso ao atendimento médico é também responsabilidade integral do Estado, visto que a ausência de intérpretes dificulta e/ou impede o acesso dessa população aos serviços públicos de saúde, resultando em mortes precoces e evitáveis por falta de acompanhamento médico.
A ação também aponta que a interrupção ou redução significativa dos repasses estaduais para o cofinanciamento da "assistência social" municipal contribuiu para o agravamento da situação de miséria da comunidade.
Embora o MPF tenha judicializado o caso, é ingênuo supor que essas ações possam resolver definitivamente o problema da etnia. Esses, assim como outros povos indígenas, continuam sem acesso às suas terras originárias e são obrigados a viver em mendicância pelas cidades. Apesar de o velho Estado ter sido processado, nada garante que a compensação aos indígenas não ficará trancada entre mil processos burocráticos. Na verdade, o órgão "analisa" a situação desde 2019, mas somente em 2026 tomou uma iniciativa.
Povos indígenas levantam-se contra a opressão
Os povos indígenas intensificam sua atuação revolucionária conforme aumenta também a reacionarização da democracia burguesa que, dia após dia, tenta criminalizar a luta pela terra levada a cabo em conjunto com os camponeses pobres. Em Aracruz (ES), indígenas da etnia Tupiniquim lutam bravamente contra o monopólio assassino e terrorista Vale que atua em conjunto com o governo reacionário do Estado para tentar expulsar a comunidade da terra que lhes é direito.
Na cidade de Caarapó em Mato Grosso do Sul (MS), indígenas da etnia Guarani-Kaiowá resistem intrepidamente a uma ofensiva do latifúndio em conjunto com o governo reacionário do Estado. As perseguições incluem assassinato, tortura e até abusos sexuais. Após o estupro de uma jovem dessa comunidade por pistoleiros, a sede da fazenda, seu maquinário e metade de sua plantação foram incendiados.
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