Aluguel de floresta une madeireiras e ONGs

"Aluguel" de floresta une madeireiras e ONGs
Concessão em projeto de lei do governo deve aumentar área de exploração certificada e impulsionar indústria da madeira

Cláudio Ângelo
Enviado especial ao Pará

O empresário Francisco Severino Filho já sentiu na pele o problema que o caos fundiário da Amazônia representa para os negócios. Sua empresa, a Madenorte, teve um projeto de manejo florestal suspenso pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devido à falta de um título de terra aceitável para uma área de 140 mil hectares de floresta comprada na região do rio Xingu, no Pará. Um investimento de R$ 5,8 milhões foi perdido.
Em Rondônia, o paulista Fábio Albuquerque passou quase quatro anos procurando uma área de floresta com titulação legal na qual sua empresa, a Ecolog, pudesse executar extração madeireira de baixo impacto. Acabou encontrando uma propriedade de 30 mil hectares, que recebeu neste ano certificação pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal), o "selo verde" que garante ao consumidor que a madeira foi extraída de forma não-predatória.
"Se no passado já foi difícil encontrar uma área, hoje é impossível. Se essa lei não passar, temo pela Amazônia", diz.
A lei à qual Albuquerque se refere é um projeto do Ministério do Meio Ambiente que deve ir ao Congresso nos próximos dias. Ele regulamenta a gestão de florestas públicas, e seu principal mecanismo é a concessão de áreas para a exploração florestal.
A idéia do projeto, que conta com o apoio de ONGs ambientalistas como Greenpeace e Amigos da Terra (mas com a rejeição veemente de figuras como o geógrafo Aziz Ab'Sáber), é delimitar áreas públicas que possam ser exploradas em ciclos de 20 ou 30 anos por empresas madeireiras, por exemplo. O prazo longo é uma necessidade do manejo de baixo impacto, no qual a floresta explorada ganha tempo para se regenerar.
O governo espera que o "aluguel" possa salvar o setor madeireiro, que só na Amazônia gera US$ 2,5 bilhões por ano, mas que chafurda numa crise de legalidade, e ao mesmo tempo ajude a manter de pé 10% da selva -o total de florestas a serem concedidas, que pode chegar a 50 milhões de hectares- gerando renda.
Estrangulamento
"Queremos dizer duas coisas com esse projeto: que as florestas públicas permanecem florestas e permanecem públicas", disse à Folha o diretor do Programa Nacional de Florestas do ministério, Tasso Azevedo.
Segundo Azevedo, as concessões florestais são a única forma de garantir que as madeireiras operem de forma legal na região amazônica, onde a maior parte dos títulos de terra vem de grilagem e 42% da madeira é proveniente de extração clandestina.
"O projeto é urgente porque você está sentado numa bomba-relógio. O setor está estrangulado, ou gera desemprego ou vai para a ilegalidade", afirma Azevedo.
Essa urgência ficou ainda maior em 2003, depois que o Ibama e o Ministério Público decidiram suspender vários planos de manejo florestal que, como o da Madenorte, estavam em terras de propriedade duvidosa. Houve protestos, estradas foram fechadas, e escritórios do Ibama, invadidos.
"As empresas estão vivendo um momento de auto-estima muito baixa", disse Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor (União das Indústrias Florestais do Estado do Pará), maior entidade do setor na região. "Hoje, é impossível para a maioria delas saber se vai trabalhar daqui a dois anos", afirmou.
Certificação
As concessões também devem aumentar a quantidade de madeira certificada pelo FSC no mercado. Hoje, as florestas com selo verde são menos de 5% do total. "Com concessões e com o zoneamento ecológico-econômico, dá para chegar a 50% de madeira certificada", afirma Kronbauer.
A certificação está sendo buscada pelos madeireiros como forma de garantir mercado externo para madeira tropical. Países como o Reino Unido e a Holanda, hoje, têm demanda reprimida por madeira com o FSC.
"Se as empresas aumentarem a capacidade de oferta, a demanda vai aumentar", afirma o engenheiro florestal Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e uma das principais autoridades do país em economia da madeira na região.
"A Europa vai querer daqui a alguns anos que toda a madeira seja legal. Aos olhos da lei brasileira, madeira de desmatamento é legal. Mas, além de legal, o mercado [externo] pode também exigir que seja não-predatória."
Segundo dados do Imazon, seriam necessários 45 milhões de hectares para suprir 40% da demanda por madeira sustentável, uma área que só pode ser obtida por concessão de terra pública.
A certificação pelo FSC tem um bônus para as empresas: o sobrepreço pago, de 25% em média.
Segundo Veríssimo, as exigências do governo para os planos de manejo florestal que disputariam as concessões públicas são tão grandes que uma empresa apta a entrar numa concorrência do governo estará naturalmente a um passo da certificação.
Entre essas exigências está a realização de inventários florestais -o mapeamento de todas as árvores da floresta, uma a uma-, a derrubada planejada e o diâmetro mínimo de corte e a realização de auditorias periódicas na empresa certificada, que avaliam tanto indicadores ambientais (a fauna da floresta, por exemplo) como sociais (as condições de trabalho).
No quadro atual, quem quer se certificar não consegue por falta de área. Só o Imaflora, principal agência certificadora brasileira, já teve oito pedidos negados em razão de problemas fundiários.
As empresas já certificadas, por seu lado, querem ganhar mercado e não conseguem por falta de florestas disponíveis.
Um exemplo é a Juruá Florestal, do Pará, que precisa de 150 mil hectares a mais para manter sua produção atual -a área que a empresa explora, em concessão privada, não é suficiente para 30 anos- e de mais 100 mil para investir. "Com concessões, eu posso dobrar o meu faturamento", afirma Idacir Peracchi, dono da Juruá. "No ano que vem, se não conseguirmos novas áreas, vamos ter de cortar 200 funcionários."

Frase
O projeto [que regulamenta a gestão de florestas públicas] é urgente porque você está sentado numa bomba-relógio
Tasso Azevedo
do Ministério do Meio Ambiente

Apenas 14% da madeira extraída na região vai para o mercado externo; expectativa é chegar a 30% em dez anos
Ministério pretende dobrar exportações
DO ENVIADO AO PARÁ
Um dos fatores responsáveis pelo alto grau de ilegalidade e dano ambiental da atividade madeireira na Amazônia é o tamanho do mercado interno: 86% de todas as árvores que são derrubadas nas florestas do Norte vão parar em casas e prédios de apartamentos do resto do Brasil, especialmente do Estado de São Paulo. Como se trata de um público mais interessado em preço baixo do que em sustentabilidade, os madeireiros clandestinos têm certeza de escoamento do produto.
As exportações estão muito aquém do potencial nacional. Hoje, o país responde por apenas 4% da madeira consumida no mundo, e a maioria vem de florestas plantadas no Sul e no Sudeste. De toda a madeira extraída na Amazônia, só 14% vão parar no exterior -as empresas certificadas exportam quase toda a produção.
"Não tem como vender uma tora 100% certificada no mercado nacional. Ninguém paga", diz Manoel Pereira Dias. Juntamente com a mãe e oito irmãos, Dias é sócio da Cikel, a maior madeireira da Amazônia, que está caminhando para ter certificada 100% de toda a madeira que processa.
O governo acha que as concessões elevarão as exportações. "Projetamos que 30% do produto serrado seria exportado quando o modelo estiver em pleno funcionamento", diz Tasso Azevedo, do Ministério do Meio Ambiente.
Quanto isso se traduziria em receita bruta é difícil estimar. Hoje, o valor das exportações de madeira tropical da Amazônia está em torno de US$ 500 milhões. Mas, com o aumento crescente na exportação de produto acabado (como pisos e esquadrias) em vez de madeira simplesmente serrada, as exportações estão se valorizando cerca de 30% ao ano.
O aumento das exportações tem um outro efeito esperado: valorizar a madeira no mercado nacional e inibir o que os cientistas e os ambientalistas chamam de extração legal, mas predatória.
A lei brasileira prevê esse tipo de origem de matéria-prima ao autorizar a abertura de 20% de cada propriedade rural na Amazônia para agricultura ou pasto. Os proprietários vendem as árvores a preço de banana para um madeireiro, e não raro autorizações de desmate de uma área são usadas para "esquentar" madeira extraída clandestinamente de outra.
Ao aumentar o interesse pela exportação, o governo espera "elevar o nível" do manejo florestal para torná-lo mais competitivo com a madeira de desmate e a madeira ilegal dentro do Brasil.
"Assumindo que você não melhore a fiscalização e o controle, as concessões ampliam a oferta de madeira legalizada e isolam a bandidagem", afirma Adalberto Veríssimo, do Imazon.
Impostos
Outra projeção do ministério é que as concessões trarão uma arrecadação federal que a Amazônia da madeira ilegal nunca produziu. "Estima-se que, se chegássemos a um cenário mais provável, as florestas públicas no décimo ano gerariam R$ 5,4 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria em tributos", diz Azevedo. (CA)

Inadimplente, pioneiro aguarda certificação
DO ENVIADO AO PARÁ
O mineiro Antônio Leite, 39, comandou a primeira experiência de concessão florestal em terra pública no Brasil, um contrato para a extração de madeira na Floresta Nacional do Tapajós, em Belterra (PA). Hoje dirige uma empresa pioneira, a Maflops, que faz manejo florestal em terras de assentados do Incra, dando infra-estrutura (estradas e casas) aos colonos em troca de direitos exclusivos de exploração. O resultado? "Estou no Serasa."
Leite deve cerca de R$ 1 milhão à Cemex, madeireira de Santarém que financiou a constituição da Maflops e que compra quase toda a madeira que ele extrai no assentamento Moju, perto de Belterra. Fez compras de maquinário e insumos com cheques pré-datados, que foram devolvidos. Com a greve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não pôde transportar madeira da floresta para a serraria para ser vendida.
"Como eu não tenho garantias reais, porque trabalho com maquinário alugado, não consigo financiamento do Basa [Banco da Amazônia]."
Mesmo com os percalços financeiros, a Maflops, aguarda a certificação pelo FSC, que deve ocorrer no ano que vem.
O sistema de produção da Maflops é único na Amazônia. A empresa é uma prestadora de serviços, que aluga máquinas, extrai as árvores e faz a intermediação da venda da madeira entre associações de colonos dos assentamentos Moju 1 e Moju 2 e a Cemex.
Cada assentado tem um lote de 100 hectares, dos quais pode desmatar 20 para agricultura. A Maflops maneja a madeira nas reservas legais. Além de comprar a madeira, a empresa constrói e mantém estradas no assentamento e ajuda a delimitar os lotes.
Pela madeira, os colonos recebem cerca de R$ 16 mil a R$ 18 mil, dependendo do quão abençoada for a sua floresta para espécies de valor comercial. "Já teve gente que ganhou R$ 40 mil", afirma Leite, cuja presença no assentamento ajudou a frear os madeireiros clandestinos -o que já lhe rendeu várias ameaças de morte.
O problema é que, dentro do sistema de manejo, cada área precisa "descansar" até 30 anos para que a floresta se regenere. Nesse meio-tempo, o dono do lote precisa viver de outra coisa. "Ganhamos R$ 10 mil com madeira e estamos investindo em uma plantação de cacau", diz Socorro Pacatuba, 41, presidente de uma das nove associações de assentados que têm acordo com a Maflops.
A empresa tem quatro programas de renda para os colonos: mecanização de lavouras, especialmente arroz, extração de óleo de andiroba -uma andirobeira derrubada vale R$ 70 pela madeira, mas seu óleo rende R$ 125 ao ano-, plantação de curauá, fibra que é a nova vedete da indústria automobilística, e apicultura.
O sistema Maflops está tendo sua expansão para outros locais da Amazônia estudada pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Por ser inédito, não se enquadra em nenhuma linha de crédito dos bancos. O que é um problema para Leite.
"Não quero nada de graça, mas, já que estou fazendo o que o Estado deveria fazer, só queria que os bancos me atendessem como atendem os plantadores de soja."

Investidores chegam a desistir de ações por problemas de regulação e depois de projetos de manejo cancelados
Estrangeiro espera estabilidade fundiária
DO ENVIADO AO PARÁ
O caos fundiário e burocrático do setor florestal na maior selva tropical do mundo também espanta investimentos estrangeiros. Se é verdade, por um lado, que algumas das empresas certificadas pelo FSC da Amazônia são de capital internacional, por outro, a floresta brasileira ainda é vista mais como risco econômico do que como oportunidade.
Essa limitação ao capital estrangeiro tem duas faces: por um lado, investimentos estrangeiros diretos em países com instituições de controle frágeis como o Brasil podem acarretar o que os economistas ambientais Carlos Young e Victor Prochnik, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, chamam de uma "corrida ao fundo do poço" -uma superexploração acelerada dos recursos naturais, como aconteceu nas florestas da Malásia e da Indonésia.
Por outro, ressaltam Young e Prochnik no livro "Exportando sem Crises" (IIED, 2004), os investimentos estrangeiros diretos feitos no setor florestal amazônico até agora têm sido associados a boas práticas ambientais. Um exemplo é a Gethal Amazonas, em Itacoatiara (AM), madeireira certificada pelo FSC que foi comprada pelo grupo de investimentos norte-americano GMO.
O GMO, assim como vários outros grupos, esteve em negociações para criar um fundo florestal no Brasil. A atividade, que hoje está no pico nos EUA e na Austrália, consiste em comprar florestas, manejá-las por um tempo e vendê-las de acordo com o crescimento de espécies comerciais.
A idéia não vingou na Amazônia por duas razões: a taxa de juros alta e a indisponibilidade de terras. "É impossível comprar uma área grande na Amazônia sem estar sendo lesado", diz Carlos Guerreiro, gerente florestal da Gethal. "A concessão ajuda porque freia a ilegalidade."
Guerreiro diz que não consegue sondar a quantidade de capital disponível para esse tipo de investimento no Brasil. "Mas o [grupo de investimento americano] Harvard Forest tem US$ 500 milhões para investir e não acha onde."
O presidente da Uniflor, Wagner Kronbauer, diz ter sido contatado por uma empresa da Holanda e uma da França dispostas a bancar a certificação de madeireiras brasileiras a fim de ter um fornecimento seguro de madeira com selo do FSC. Elas desistiram, porque "não conseguem entender" a política brasileira.
"Não foi uma nem duas vezes que pessoas que forneciam para elas tiveram projetos de manejo cancelados", afirma.
Frank Creti, diretor-geral da Eldorado, exportadora de madeira do Pará pertencente ao grupo francês Lapèyre, diz que perdeu de 30% a 40% de seu fornecimento de matéria-prima depois que o Ibama suspendeu os planos de manejo, em 2003.
Ele afirma que não pode garantir a origem da madeira não-certificada que a empresa compra -77% do total. "Não há traçabilidade possível. Nossos fornecedores compram toras de desmatamento." A vantagem das concessões? O francês põe o indicador na testa. "É estar tranqüilo." (CA)

Ex-"rei do mogno" vira exemplo de conservação
DO ENVIADO AO PARÁ
O paranaense Idacir Peracchi sacode a mão como se afastasse um fantasma ao ser questionado sobre sua encarnação passada como empresário. "Esquece esse negócio de mogno!", implora.
Peracchi, 47, fala sem o menor orgulho da época em que era um dos reis do mogno em Tucumã, no sul do Pará, e comandava batalhões de mateiros e operadores de motosserra que ficavam no mato por até dois meses, recebendo comida de avião, para tirar a preciosa madeira que virou símbolo da atividade florestal predatória e da fiscalização corrupta.
De 1980, quando veio para a Amazônia, a 1998, esse nativo de Laranjeiras do Sul trabalhou com extração e venda da madeira vermelha, proibida em 2003.
A empresa da família, a Peracchi, enfrentou uma ação do Ministério Público pela invasão da terra indígena Apiteréwa, da tribo paracanã, rica em mogno. Idacir se cansou da montanha-russa. "Ele entendeu que era insustentável a forma como se fazia o negócio e rompeu com a família", diz o ex-inimigo Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra.
Hoje, Peracchi é um modelo de madeireiro bem-sucedido e que preserva a floresta. Sua empresa, a Juruá Madeiras, foi a primeira madeireira de capital nacional a obter a certificação do FSC, em 2000. Mudou o nome para Juruá Florestal. "Juruá Madeiras era muito pesado. Eu queria uma coisa mais light", sorri.
Entre um gole de chimarrão e outro no seu escritório em Ananindeua, região metropolitana de Belém, Peracchi exibe orgulhoso sua foto num anúncio do banco ABN, do qual é cliente, que o usou como garoto-propaganda de suas ações ambientalmente corretas.
A Juruá hoje faz manejo florestal certificado em 41 mil hectares, na região de Tailândia, uma das fronteiras madeireiras mais antigas do Pará. Trabalha com 52 espécies e fatura R$ 25 milhões por ano. Tem duas fábricas de pisos em Ananindeua e exporta 95% do que produz para Holanda, França, Bélgica e Estados Unidos.
Exemplo
"Hoje ele é uma referência entre os madeireiros", conta Adalberto Veríssimo, do Imazon. "Todas as empresas médias viram o sucesso dele e querem se certificar e operar no modelo de concessão."
Quando a Juruá resolveu procurar o selo do FSC, no entanto, o quadro era outro. A área da empresa era pequena (12,5 mil ha), o custo inicial da certificação era alto e ainda não estava claro se o mercado internacional pagaria o sobrepreço à madeira com o selo verde -hoje, ressalte-se, o sobrepreço é de até 50% para algumas espécies. A Mil Madeireira, empresa de capital suíço que foi a primeira a se certificar no país, operava no prejuízo.
"Todo mundo me dizia que ou eu era muito macho ou era muito louco em me certificar. Mas o pessoal da Embrapa me fez uma lavagem cerebral. Se eu tivesse consciência, não teria me certificado", recorda-se. "Hoje, todo mundo me procura para saber como conseguir "o tal selo verde'", ri.
Para Peracchi, o grande trunfo da certificação é a necessidade de menos área de floresta para extrair um volume maior de madeira. "Você promove novas espécies e novos produtos." (CA)

FSP, 07/11/2004, Dinheiro, p. B1, B11-B12