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Autor: Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente
20 de Jan de 2019
Alteração de espécies e mudança no período do defeso são propostas em encontro sobre Ordenamento e Gestão da Pesca na Bacia Amazônica
20 janeiro 2019
Evento realizado em Belém de 21 a 22 de janeiro é uma iniciativa do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, órgão nacional. No encontro participam técnicos, Movimento dos Pescadores do Brasil, CPP, MOPEBAM, UFOPA, SAPOPEMA, Comitê Científico do MMA e representantes dos estados Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia e Pará
O período do defeso é uma normativa editada pelo MMA, através da portaria de número 48 que estabelece diretrizes para que determinadas espécies de peixes sejam resguardadas para que possam se reproduzir no período da desova. Neste período, pescadores ficam impedidos de capturá-las, assim como comercializá-las e transportá-las. Para que isso não interfira na renda desses pescadores, eles recebem um seguro para a subsistência familiar.
Essa mesma portaria é alvo de constantes debates e discussões. Nesta semana o assunto ganhou destaque em um evento sobre Ordenamento e Gestão da Pesca na Bacia Amazônica. "Hoje a gente fez um trabalho de análise de conjuntura e agora estamos discutindo a portaria 48 do defeso. Como não é especifica de uma região, mas da bacia, envolve vários estados, cada represente está fazendo suas considerações, colocado seu ponto de vista para que o subcomitê cientifico apresente uma proposta" - explicou o coordenador do Mopebam, Luiz Vinhote que participa do encontro.
Uma das propostas do subcomitê foi quanto a reedição de nova portaria com alteração de diversas espécies, acréscimos de algumas e retirada de outras. Além disso, sugeriram durante o evento a alteração do período do seguro de 15 de novembro a 15 de março para 01 outubro a 31 de janeiro. "Não concordamos em mudar o período do defeso. Nesse período não tem peixe desovando. Ele está se acasalando ainda..." - defendeu Vinhote que reforçou a apresentação de um estudo específico na região para dar uma segurança e respaldo as alterações que devem ser técnicas.
Para a professora da Ufopa Socorro Pena, o momento é fundamental porque discute a gestão da pesca e os instrumentos jurídicos de ordenamento de toda a bacia. E acrescentou... a pesca passa por um processo de transição e de desconstrução de todas as políticas implementadas até hoje".
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