Diário News-Cuiabá-MT
20 de Out de 2005
A portaria no 1.081 publicada no dia 5 de julho deste ano, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, qualifica Alta Floresta a receber repasses destinados à FUNAI para implantar um programa de saúde indígena. Na Portaria diz que Alta Floresta tem 1.200 índios distribuídos em 16 aldeias. Imediatamente Alta Floresta começou a receber repasses mensais do MS, na ordem de R$ 80.250,00. No dia 18 de agosto, foram repassados recursos referentes aos meses junho e julho de 2005. No dia 9 de setembro, o repasse referente a agosto e no dia 3 de outubro, o repasse relativo ao mês de setembro.
O caso causou estranheza ao vereador Edson Apolinário que disse desconhecer a existência de índios em Alta Floresta. Imediatamente o edil manteve contato com a Funai para saber dos repasses. Foi informado pela senhora Ana Idulina que o responsável era o senhor Alírio. Pelo menos 10 ligações foram feitas, mas o sr. Alírio não foi encontrado. "Ou ele não está, ou diz que não está", reclama o vereador, alertando que deixou diversos recados informando o assunto e pedindo para que o sr Alírio retornasse a ligação. Nada aconteceu.
O secretário de saúde, Robson Valadão, quando teve conhecimento do envio dos recursos enviou um ofício ao diretor regional da Funai, em Colider, Sérgio Antonio Iori, dizendo que não houve qualquer pactuação entre município e Funai para que o recurso fosse parar nas contas da prefeitura e que se surpreendeu com o recurso que "apareceu" nas contas na ordem de 160 mil reais (primeiro repasse) no dia 22 de agosto. Para resguardar a secretaria, o dinheiro foi encaminhado para uma conta específica e, segundo Valadão, "está à disposição do Ministério da Saúde". Depois disso foram efetuados mais dois repasses.
Estranho - Segundo o vereador Edson Apolinário, para que o governo federal efetue um repasse, primeiro, é preciso haver uma pactuação. Ele acredita que o secretário Robson Valadão não tenha participado de qualquer pacto, principalmente pelo ofício enviado à regional da Funai, mas está certo de que alguém usou o nome da prefeitura para que o dinheiro viesse à Alta Floresta. Um segundo ponto estranhado por Apolinário é que, em um convênio federal, as parcelas seguintes à primeira, só vêm se houver prestação de contas da inicial, ou seja, ou prestaram conta em nome da prefeitura, ou o MS enviou o dinheiro com objetivos nada louváveis. O terceiro ponto estranho da história é que o secretário Valadão informou o repasse dos recursos no dia 30 de agosto e, mesmo com o conhecimento do "erro", novos repasses foram feitos nos dias 9 de setembro e 3 de outubro, o segundo, mais de um mês depois da comunicação.
"Ficam algumas perguntas que por enquanto estão sem respostas: Quem prestou conta deste dinheiro? Porque o núcleo regional não se manifestou mesmo após o ofício? E porque o Ministério da Saúde vai enviar dinheiro sem haver uma pactuação (que é feito através de assinaturas de convênios)?", perguntou Apolinário.
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